Autarquia afirma que plataforma usa indevidamente sua marca e pode induzir apostadores ao erro.
Paraíba.- A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) informou que o site Apostax.bet não possui autorização para explorar qualquer modalidade lotérica no estado da Paraíba. O alerta foi divulgado pela autarquia após a identificação de suposta operação irregular da plataforma.
Segundo a Lotep, o site seria operado pela empresa Code Intermediações de Negócios Ltda, registrada sob o CNPJ nº 58.405.793/0001-09. No entanto, a entidade esclareceu que não existe autorização vigente concedida à empresa para atuar no mercado lotérico estadual.
A autarquia também afirmou que a plataforma menciona indevidamente o Processo nº LTP-PRC-2025/02119 como se fosse uma autorização oficial para exploração de jogos. De acordo com a Lotep, o número citado não corresponde a qualquer licença válida para operação de apostas na modalidade mencionada.
Veja também: Lotep registra 67 manifestações na Ouvidoria em 2025
Outro ponto destacado pelo órgão é o uso indevido da logomarca institucional da Lotep no site. A entidade ressalta que a utilização da marca sem autorização formal pode levar os consumidores a acreditar, de forma equivocada, que a operação é regular.
Diante da situação, a Lotep orientou a população a redobrar a atenção ao acessar plataformas de apostas e reforçou que apenas operadores devidamente autorizados e com plano de jogo aprovado podem atuar legalmente no estado da Paraíba.
Veja também: Lottopar emite alerta sobre site irregular que utiliza marca da autarquia sem permissão
A autarquia informou ainda que adotará medidas administrativas e legais cabíveis para apurar o caso. Entre as ações previstas está a comunicação às autoridades federais, incluindo a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ligada ao Ministério das Comunicações.
Segundo a Lotep, o objetivo das medidas é garantir a legalidade, a transparência e a credibilidade das atividades lotéricas no estado.
Autarquia afirma que plataforma usa indevidamente sua marca e pode induzir apostadores ao erro.
Paraíba.- A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) informou que o site Apostax.bet não possui autorização para explorar qualquer modalidade lotérica no estado da Paraíba. O alerta foi divulgado pela autarquia após a identificação de suposta operação irregular da plataforma.
Segundo a Lotep, o site seria operado pela empresa Code Intermediações de Negócios Ltda, registrada sob o CNPJ nº 58.405.793/0001-09. No entanto, a entidade esclareceu que não existe autorização vigente concedida à empresa para atuar no mercado lotérico estadual.
A autarquia também afirmou que a plataforma menciona indevidamente o Processo nº LTP-PRC-2025/02119 como se fosse uma autorização oficial para exploração de jogos. De acordo com a Lotep, o número citado não corresponde a qualquer licença válida para operação de apostas na modalidade mencionada.
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Outro ponto destacado pelo órgão é o uso indevido da logomarca institucional da Lotep no site. A entidade ressalta que a utilização da marca sem autorização formal pode levar os consumidores a acreditar, de forma equivocada, que a operação é regular.
Diante da situação, a Lotep orientou a população a redobrar a atenção ao acessar plataformas de apostas e reforçou que apenas operadores devidamente autorizados e com plano de jogo aprovado podem atuar legalmente no estado da Paraíba.
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A autarquia informou ainda que adotará medidas administrativas e legais cabíveis para apurar o caso. Entre as ações previstas está a comunicação às autoridades federais, incluindo a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ligada ao Ministério das Comunicações.
Segundo a Lotep, o objetivo das medidas é garantir a legalidade, a transparência e a credibilidade das atividades lotéricas no estado.
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