Ideia é que recursos obtidos com a loteria sejam destinados ao Hospital Dom João Becker.
Rio Grande do Sul.- A Câmara de Vereadores de Gravataí, no Rio Grande do Sul, está avaliando o Projeto de Lei 20/2025, que visa instituir a Loteria de Gravataí (LOG). A proposta, apresentada pelo vereador Dilamar Soares (Podemos), tem como objetivo direcionar os recursos gerados para o Hospital Dom João Becker e iniciativas sociais na cidade.
Segundo o site Seguinte, a proposta da LOG visa permitir à cidade explorar jogos lotéricos em parceria com os governos estadual e federal, incluindo sorteios, raspadinhas e apostas esportivas. A gestão ficará a cargo da SMDET ou de empresas credenciadas, que deverão adotar práticas de “jogo responsável” e sistemas antifraude. Pelo menos 30% da arrecadação será destinada ao Hospital Dom João Becker, enquanto prêmios não reclamados em até cinco anos irão para programas de assistência social e esporte.
“Não há dia em que não receba reclamações de filas na saúde. É preciso encontrar meio de financiar a saúde pública. Essa é uma forma de aliviar o caixa público sem aumentar impostos”, defendeu o vereador Dila.
Veja também: Vereadores aprovam a criação da loteria municipal de São Gonçalo
O projeto estabelece critérios para os valores das apostas e produtos lotéricos, que serão definidos pelos operadores conforme diretrizes de proteção ao consumidor. As empresas interessadas em explorar a LOG devem comprovar regularidade fiscal, econômica e compromisso com práticas de jogo responsável.
Se o PL for aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, para possibilitar a operação da LOG, a prefeitura precisará publicar um edital de convocação para o credenciamento de empresas interessadas.
Ideia é que recursos obtidos com a loteria sejam destinados ao Hospital Dom João Becker.
Rio Grande do Sul.- A Câmara de Vereadores de Gravataí, no Rio Grande do Sul, está avaliando o Projeto de Lei 20/2025, que visa instituir a Loteria de Gravataí (LOG). A proposta, apresentada pelo vereador Dilamar Soares (Podemos), tem como objetivo direcionar os recursos gerados para o Hospital Dom João Becker e iniciativas sociais na cidade.
Segundo o site Seguinte, a proposta da LOG visa permitir à cidade explorar jogos lotéricos em parceria com os governos estadual e federal, incluindo sorteios, raspadinhas e apostas esportivas. A gestão ficará a cargo da SMDET ou de empresas credenciadas, que deverão adotar práticas de “jogo responsável” e sistemas antifraude. Pelo menos 30% da arrecadação será destinada ao Hospital Dom João Becker, enquanto prêmios não reclamados em até cinco anos irão para programas de assistência social e esporte.
“Não há dia em que não receba reclamações de filas na saúde. É preciso encontrar meio de financiar a saúde pública. Essa é uma forma de aliviar o caixa público sem aumentar impostos”, defendeu o vereador Dila.
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O projeto estabelece critérios para os valores das apostas e produtos lotéricos, que serão definidos pelos operadores conforme diretrizes de proteção ao consumidor. As empresas interessadas em explorar a LOG devem comprovar regularidade fiscal, econômica e compromisso com práticas de jogo responsável.
Se o PL for aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, para possibilitar a operação da LOG, a prefeitura precisará publicar um edital de convocação para o credenciamento de empresas interessadas.
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