O projeto de lei que cria a LOTOSG é de autoria do poder executivo.
Rio de Janeiro.- A Câmara Municipal de São Gonçalo (RJ) aprovou em regime de urgência e em discussão única a proposta de criação da loteria municipal. O projeto foi enviado aos vereadores pelo prefeito da cidade, Capitão Nelson (PL).
De acordo com o que publicou o site Tempo Real RJ, a aprovação do projeto de lei que cria a Loteria Municipal de São Gonçalo (LOTOSG) ocorreu na quarta-feira (26). O serviço público de loteria poderá explorar diferentes tipos de jogos, incluindo prognósticos, prognósticos esportivos, loteria instantânea e apostas de quota fixa.
De acordo com o projeto de lei, a operação da LOTOSG poderá ser feita através de licitação para concessão, permissão ou parceria público-privada. Os jogos ofertados pela loteria poderão ser realizados por meios físicos e virtuais, respeitando os limites territoriais da cidade.
A prefeitura ainda deve definir quanto da arrecadação com os jogos lotéricos será destinado a a investimento em áreas como saúde, educação e assistência social.
Ao Tempo Real RJ, a Câmara Municipal de São Gonçalo afirmou que a implementação da loteria está em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.756/2018 e pela Lei Federal nº 14.790/2023.
O próximo passo do projeto é a sanção pelo prefeito do município, na sequência será necessário um período para a regulamentação do serviço e a definição de mecanismos para gerir os recursos arrecadados.
Veja também: STF decide suspender operação da Loterj fora do Rio de Janeiro; veja como votou cada ministro
O projeto de lei que cria a LOTOSG é de autoria do poder executivo.
Rio de Janeiro.- A Câmara Municipal de São Gonçalo (RJ) aprovou em regime de urgência e em discussão única a proposta de criação da loteria municipal. O projeto foi enviado aos vereadores pelo prefeito da cidade, Capitão Nelson (PL).
De acordo com o que publicou o site Tempo Real RJ, a aprovação do projeto de lei que cria a Loteria Municipal de São Gonçalo (LOTOSG) ocorreu na quarta-feira (26). O serviço público de loteria poderá explorar diferentes tipos de jogos, incluindo prognósticos, prognósticos esportivos, loteria instantânea e apostas de quota fixa.
De acordo com o projeto de lei, a operação da LOTOSG poderá ser feita através de licitação para concessão, permissão ou parceria público-privada. Os jogos ofertados pela loteria poderão ser realizados por meios físicos e virtuais, respeitando os limites territoriais da cidade.
A prefeitura ainda deve definir quanto da arrecadação com os jogos lotéricos será destinado a a investimento em áreas como saúde, educação e assistência social.
Ao Tempo Real RJ, a Câmara Municipal de São Gonçalo afirmou que a implementação da loteria está em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.756/2018 e pela Lei Federal nº 14.790/2023.
O próximo passo do projeto é a sanção pelo prefeito do município, na sequência será necessário um período para a regulamentação do serviço e a definição de mecanismos para gerir os recursos arrecadados.
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