O projeto prevê benefícios para iniciativas de melhoria da Educação Básica no país.
Brasília.- Com o objetivo de repassar parte da arrecadação da loteria esportiva para a Educação Básica, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Nº 981/25. A proposta do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) tem o objetivo de que as vendas dos jogos lotéricos financiem governos, escolas, professores e alunos que possuem iniciativas de melhoria da aprendizagem.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o projeto de lei prevê que renda líquida de um concurso da loteria esportiva no ano seria repassado para o Ministério da Educação (MEC), que seria responsável de selecionar as iniciativas que receberiam os recursos.
O texto aprovado pela Comissão possui modificações feitas pela relatora da proposta, a deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE). A parlamentar manteve a ideia original de premiar pessoas ou unidades escolares que obtiveram boas avaliações nacionais, mas expandiu a proposta para incluir o MEC na decisão de distribuição dos valores.
“Essa flexibilidade permite adaptar critérios a realidades locais — como índices de alfabetização, redução de evasão ou inovação docente”, explicou Bittencourt. Outra mudança feita pela relatora foi alterar a fonte das verbas para serem provenientes de loterias esportivas ao invés das loterias de números, como foi proposto inicialmente.
Veja também: Pesquisa divulga as empresas de apostas com maior engajamento nas redes sociais; veja o ranking
A legislação atual já prevê que um concurso da loteria esportiva tenha os recursos destinados a causas sociais. Hoje, as entidades beneficiadas são a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Cruz Vermelha Brasileira e Federação Nacional das Associações Pestalozzi.
Caso o novo projeto seja sancionado, aumentaria a quantidade de instituições ajudadas por essa modalidade lotérica. Para que isso ocorra, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O passo seguinte seria ir ao Plenário da Câmara e depois para a avaliação do Senado Federal.
O projeto prevê benefícios para iniciativas de melhoria da Educação Básica no país.
Brasília.- Com o objetivo de repassar parte da arrecadação da loteria esportiva para a Educação Básica, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Nº 981/25. A proposta do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) tem o objetivo de que as vendas dos jogos lotéricos financiem governos, escolas, professores e alunos que possuem iniciativas de melhoria da aprendizagem.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o projeto de lei prevê que renda líquida de um concurso da loteria esportiva no ano seria repassado para o Ministério da Educação (MEC), que seria responsável de selecionar as iniciativas que receberiam os recursos.
O texto aprovado pela Comissão possui modificações feitas pela relatora da proposta, a deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE). A parlamentar manteve a ideia original de premiar pessoas ou unidades escolares que obtiveram boas avaliações nacionais, mas expandiu a proposta para incluir o MEC na decisão de distribuição dos valores.
“Essa flexibilidade permite adaptar critérios a realidades locais — como índices de alfabetização, redução de evasão ou inovação docente”, explicou Bittencourt. Outra mudança feita pela relatora foi alterar a fonte das verbas para serem provenientes de loterias esportivas ao invés das loterias de números, como foi proposto inicialmente.
Veja também: Pesquisa divulga as empresas de apostas com maior engajamento nas redes sociais; veja o ranking
A legislação atual já prevê que um concurso da loteria esportiva tenha os recursos destinados a causas sociais. Hoje, as entidades beneficiadas são a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Cruz Vermelha Brasileira e Federação Nacional das Associações Pestalozzi.
Caso o novo projeto seja sancionado, aumentaria a quantidade de instituições ajudadas por essa modalidade lotérica. Para que isso ocorra, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O passo seguinte seria ir ao Plenário da Câmara e depois para a avaliação do Senado Federal.
Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/
O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.
📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...
