Menos de dois anos depois da regulamentação pelo Ministério da Fazenda (MF), o Fortune Tiger (popularmente conhecido como Jogo do Tigrinho) e similares correm o risco de voltar à ilegalidade no Brasil.
Em um discurso feito em cadeia nacional de rádio e TV, proferido na última sexta-feira (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizou que pode buscar a proibição dos cassinos on-line.
A fala do presidente era alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8). Em determinado momento, ele passou a comentar sobre o vício em jogos e os impactos sociais que o problema ocasiona no orçamento das famílias.
“Embora a maioria dos viciados sejam homens, a conta recai sobre as mulheres. É o dinheiro da comida, do aluguel, da escola das crianças, que desaparece na tela do celular. Os cassinos são proibidos no Brasil. Não faz sentido permitir que os Jogos do Tigrinho entrem nas casas, endividando as famílias pelo celular”, afirmou o presidente.
Ele declarou que pretende “trabalhar unindo Governo, Congresso e Judiciário”, para que “cassinos digitais não continuem endividando as famílias e destruindo lares”.
Aceno ao eleitorado conservador
O discurso de Lula, que abordou temas como combate à violência de gênero, buscou reforçar sua posição junto ao eleitorado feminino, que representa 52,47% do total no país e foi responsável por sua vitória sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
A fala específica sobre o Jogo do Tigrinho, porém, representa um aceno a setores mais conservadores da população, que hoje flertam com a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ). Nas mais recentes pesquisas de opinião divulgadas, o primogênito do ex-presidente aparece tecnicamente empatado com Lula, chegando inclusive, em algumas sondagens, a levar ligeira vantagem em um eventual segundo turno.
O Governo Lula entrou em rota de colisão com parcelas mais conservadoras do eleitorado depois que a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que neste ano homenageou o presidente no desfile do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro (RJ), apresentou uma ala com foliões fantasiados de latas, representando as “famílias em conserva”. O fato gerou forte repercussão negativa nas redes sociais, sobretudo de algumas lideranças evangélicas.
As apostas esportivas e os cassinos on-line são um tema que enfrenta forte oposição junto aos políticos do campo conservador, especialmente entre os evangélicos pentecostais.
Para não desagradar esses grupos, Jair Bolsonaro optou por deixar passar o prazo para regulamentação da Lei 13.756/2018, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e que estabelecia um prazo de dois anos (prorrogável por mais dois) para que o setor de apostas passasse a operar na legalidade.
Por ser ano eleitoral, Bolsonaro preferiu adiar uma definição, de modo a não se indispor com os conservadores e evangélicos. No fim das contas, depois de derrotado por Lula, o então presidente acabou por deixar o prazo vencer.
A partir de dezembro de 2022, o setor caiu no vácuo jurídico, e a regulamentação só passou a vigorar a partir de janeiro de 2025, já sob o Governo Lula.
Entidades dizem temer “retrocesso”
A fala de Lula provocou preocupação nas entidades que representam as empresas de apostas no Brasil.
Em nota, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) elogiou o modelo de regulamentação atualmente em vigor no país (lembrando que foi sancionado pelo próprio presidente da República) e classificou uma eventual iniciativa de proibição como “um grave retrocesso”.
“Além de desestruturar um setor que passou a operar sob regras claras, medidas desse tipo tendem a fortalecer o mercado ilegal, que hoje já representa parcela relevante das apostas no país e atua sem pagar impostos, sem cumprir regras de proteção ao consumidor e sem qualquer tipo de supervisão estatal. O caminho para proteger os brasileiros é fortalecer a regulamentação e combater as operações clandestinas — não empurrar o mercado novamente para a ilegalidade”, afirma o texto.
Já o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) optou por compartilhar no LinkedIn um artigo da Associação de Mulheres da Indústria do Gaming (Amig), que diz contar atualmente com 1,4 mil associadas.
No artigo, a entidade disse ter recebido com surpresa e preocupação a fala do presidente.
“Ao criticar o setor, o Presidente revela desconhecimento sobre um mercado que gera emprego, renda e receita ao próprio Governo. E, mais importante: emprega e valoriza a liderança feminina”, diz a nota.
A Amig também cita o valor arrecadado em impostos pelas empresas do setor, de cerca de R$ 4,5 bilhões em 2025, e ainda destaca a atuação de profissionais femininas nas plataformas.
“Aproveitar-se de um momento que deve ser de exaltação das mulheres brasileiras para ameaçar uma medida que pode ter impacto direto em mulheres trabalhadoras e que sustentam sua família de maneira ética e digna não pode ser aceitável em nenhuma hipótese ou cenário”, afirma o artigo.
Vale lembrar que, por enquanto, ainda não está claro quais medidas o Governo Federal pretende tomar em relação ao Jogo do Tigrinho e similares (embora o título escolhido para o vídeo com o trecho do discurso, publicado na conta de Lula no Instagram, seja “O fim dos cassinos on-line”).
Em ano eleitoral, época em que boa parte dos políticos tenta a todo custo agradar os setores conservadores da população, as empresas de apostas teriam sérias dificuldades para barrar um projeto que trate de uma possível proibição do Tigrinho e demais jogos de celular.
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Fala do presidente contra os cassinos on-line foi proferida na última sexta-feira (6), durante um discurso alusivo ao Dia Internacional da Mulher
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