Apesar de serem categorias de jogos diferentes, o presidente comparou as apostas online com cassinos físicos.
Rio de Janeiro.- O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um evento em comemoração aos 90 anos da criação do salário-mínimo no Brasil. A celebração ocorreu na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro (RJ), na sexta-feira (16). Na oportunidade, o presidente criticou o mercado de apostas de quota fixa no país.
Durante o discurso, Lula condenou o que ele considera ser um excesso de plataformas de apostas operando no país. O chefe do executivo também ressaltou a atuação do Banco Central na tarefa de fiscalizar o setor. “As apostas estão tomando conta do futebol, tomando conta da publicidade, tomando conta da corrupção desse país. Vocês estão vendo o trabalho do Banco Central, tentando fazer com que essa gente pague pelo menos o imposto”, disse o presidente da República.
Veja também: Aumento do imposto das bets entra em vigor; entenda como fica a tributação do setor
O presidente comparou as apostas de quota fixa, legalizadas desde 2018 e regulamentadas há cerca de um ano, com os cassinos físicos e o jogo do bicho, modalidades de jogos de azar proibidas no país desde os anos de 1940.
“Durante muito tempo ouvi o discurso que cassino era proibido. Cassino é jogo de azar, não pode, porque o pobre vai gastar. Nem jogo de bicho o Brasil podia ter. Agora, o que aconteceu? O cassino entrou dentro das nossas casas com essa quantidade de bets que foram criadas”, afirmou Lula.
O evento no Rio de Janeiro contou com a presença de autoridades como o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e os ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, Esther Dweck, de Gestão e Inovação, e Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais.
Esta não é a primeira vez que Lula criticou o mercado de apostas. Em diferentes momentos ele apontou o número de empresas atuando no Brasil e defendeu o aumento dos impostos para as plataformas de igaming.
O aumento da tributação do setor de apostas de quota fixa no Brasil acabou sendo aprovado no final de 2025 e o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 224.
A lei aumenta gradualmente a alíquota sobre a receita bruta das apostas, o Gross Gaming Revenue (GGR), que era de 12% até 2025 e passou para 13% em 2026. Posteriormente, a alíquota subirá para 14% em 2027 e 15% em 2028. A medida, de acordo com o Ministério da Fazenda, tem o objetivo de elevar a arrecadação do governo federal, além de equilibrar a taxação com o crescimento do setor. Atualmente, o mercado brasileiro de igaming é um dos cinco maiores do mundo.
Apesar de serem categorias de jogos diferentes, o presidente comparou as apostas online com cassinos físicos.
Rio de Janeiro.- O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um evento em comemoração aos 90 anos da criação do salário-mínimo no Brasil. A celebração ocorreu na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro (RJ), na sexta-feira (16). Na oportunidade, o presidente criticou o mercado de apostas de quota fixa no país.
Durante o discurso, Lula condenou o que ele considera ser um excesso de plataformas de apostas operando no país. O chefe do executivo também ressaltou a atuação do Banco Central na tarefa de fiscalizar o setor. “As apostas estão tomando conta do futebol, tomando conta da publicidade, tomando conta da corrupção desse país. Vocês estão vendo o trabalho do Banco Central, tentando fazer com que essa gente pague pelo menos o imposto”, disse o presidente da República.
Veja também: Aumento do imposto das bets entra em vigor; entenda como fica a tributação do setor
O presidente comparou as apostas de quota fixa, legalizadas desde 2018 e regulamentadas há cerca de um ano, com os cassinos físicos e o jogo do bicho, modalidades de jogos de azar proibidas no país desde os anos de 1940.
“Durante muito tempo ouvi o discurso que cassino era proibido. Cassino é jogo de azar, não pode, porque o pobre vai gastar. Nem jogo de bicho o Brasil podia ter. Agora, o que aconteceu? O cassino entrou dentro das nossas casas com essa quantidade de bets que foram criadas”, afirmou Lula.
O evento no Rio de Janeiro contou com a presença de autoridades como o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e os ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, Esther Dweck, de Gestão e Inovação, e Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais.
Esta não é a primeira vez que Lula criticou o mercado de apostas. Em diferentes momentos ele apontou o número de empresas atuando no Brasil e defendeu o aumento dos impostos para as plataformas de igaming.
O aumento da tributação do setor de apostas de quota fixa no Brasil acabou sendo aprovado no final de 2025 e o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 224.
A lei aumenta gradualmente a alíquota sobre a receita bruta das apostas, o Gross Gaming Revenue (GGR), que era de 12% até 2025 e passou para 13% em 2026. Posteriormente, a alíquota subirá para 14% em 2027 e 15% em 2028. A medida, de acordo com o Ministério da Fazenda, tem o objetivo de elevar a arrecadação do governo federal, além de equilibrar a taxação com o crescimento do setor. Atualmente, o mercado brasileiro de igaming é um dos cinco maiores do mundo.
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