Na quinta-feira, 4, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou que participou, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, de audiência pública sobre proteção de consumidores no mercado de apostas online.
A audiência, promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, contou com a participação de André Ricardo Colpo Marchesan, procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio.
Marchesan apresentou o atual cenário legislativo de apostas online e dados coletados pela Serasa sobre o comportamento dos apostadores brasileiros. O procurador de Justiça destacou que, segundo a pesquisa, 52% dos usuários perderam mais dinheiro do que ganharam, enquanto que 57% dos entrevistados afirmaram que não estavam endividados antes de começarem a apostar.
Segundo o MPRS, essas informações evidenciam o impacto direto do setor no “superendividamento da população”.
Para Marchesan, “o atual modelo legislativo não oferece os instrumentos necessários para uma defesa efetiva do consumidor”. Segundo o procurador, é preciso realizar mudanças estruturais na legislação e na operação das empresas de apostas, para garantir “proteção adequada às pessoas que estão sendo impactadas pelas apostas”.
Na audiência pública, debateu-se também sobre o impacto social e econômico das apostas, incluindo o aumento do superendividamento, a vulnerabilidade de apostadores em situação de risco, a evasão de recursos para países estrangeiros e os efeitos da prática sobre a saúde pública.
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Na quinta-feira, 4, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou que participou, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, de audiência
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