MLS e US Soccer irão ao banco dos réus, em processo antitruste

Os Estados Unidos se consolidaram, nos últimos anos, como um mercado de peso para o futebol no planeta. Ao mesmo tempo em que suas ligas locais se fortaleceram e atraíram renomadas estrelas desse esporte, o país conquistou o direito de sediar grandes competições internacionais, como o Mundial de Clubes de 2025 e a Copa do Mundo de 2026.

Mas nem só de boas notícias vive o “soccer”, no país que ainda prefere (e de longe) o futebol da bola oval. No campo doméstico, o “esporte bretão” dos Estados Unidos está em vias de ingressar em uma batalha judicial de mais de US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões, pela cotação atual).

A Federação de Futebol dos Estados Unidos, conhecida popularmente como US Soccer, e a Major League Soccer (MLS), principal liga de futebol do país, serão levadas ao tribunal, em um processo baseado nas leis antitruste, que visam impedir determinados grupos de exercerem domínio sobre setores da economia, comprometendo a livre concorrência.

A autora da ação é a North American Soccer League (NASL), que operou entre 2011 e 2017, tendo sido extinta em 2018 (não deve ser confundida com a liga de mesmo nome, pioneira nesse esporte nos Estados Unidos e que e existiu de 1968 a 1984, reunindo lendas como Pelé, Beckenbauer, George Best e Carlos Alberto Torres).

A NASL acusa a US Soccer e a MLS de conspirarem ilegalmente, com o objetivo de isolá-la das duas principais divisões de futebol do país, prejudicando o desenvolvimento de mercados relevantes para o futebol nos Estados Unidos e no Canadá.

De acordo com a queixa apresentada pela NASL, as duas organizações operaram para retirá-la do mercado, impedindo-a “de obter os lucros que teria recebido como uma liga competindo na divisão 1 ou 2”.

Como funciona o sistema de divisões no futebol dos EUA

A polêmica que resultou nessa disputa judicial reside nos critérios utilizados pela US Soccer para validar competições, conforme o grau de importância de cada uma delas.

No sistema adotado pela entidade, que é filiada à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e possui o poder de chancelar as competições oficiais no país, a MLS é considerada a primeira divisão dos Estados Unidos.

Essa situação remonta ao ano de 1988, quando, como um dos requisitos para o país sediar a Copa do Mundo de 1994, a US Soccer comprometeu-se a estabelecer um campeonato profissional de futebol de divisão 1.

Dessa forma, em 1993 a a entidade escolheu a Major League Professional Soccer (precursora da MLS) como a liga exclusiva de futebol profissional da divisão 1.

A divisão 2 ficou a encargo da United Soccer League (USL), que é sediada em Tampa, na Flórida, e surgiu, inicialmente, como uma liga interna da Major Indoor Soccer League (MISL), que promoveu competições em arenas fechadas e com um menor número de jogadores, entre 1979 e 1992.

No fim da década de 1980, a USL realizou uma grande reformulação interna e passou a se dedicar ao futebol profissional. Hoje, ela gere os campeonatos das divisões 2 e 3 dos Estados Unidos, além da USL League Two, voltada a atletas universitários, e duas competições de femininas.

A NASL entra na disputa por espaço

De 2011 a 2016, a NASL também foi reconhecida pela US Soccer como sendo de divisão 2. Um detalhe é que, em 2015, a liga anunciou que pleitearia o status de divisão 1, batendo de frente com a MLS.

A entidade enviou uma carta à US Soccer, contestando as atualizações que seriam implantadas, à época, no Padrão das Ligas Profissionais (PLS).

Entre as alterações estavam o aumento na capacidade dos estádios, para pelo menos 15 mil torcedores; a elevação no número mínimo de equipes, para 16; e a exigência de que ao menos 75% das equipes estivessem sediadas em cidades com uma população de 1 milhão a 2 milhões de habitantes.

Em 2016, a solicitação da NASL de subir de status foi negada pela US Soccer, que, no entanto, manteve as isenções para que liga seguisse na divisão 2.

No ano seguinte, porém, alegando que a NASL havia falhado de maneira consistente em atender aos critérios da sancionamento, a entidade máxima do futebol nos Estados Unidos tornou esse status provisório.

Até que, em 2018, sob o argumento de que a NASL não teria apresentado um plano para se adequar aos padrões de sancionamento, a US Soccer decidiu rebaixar a liga, que passaria a ser de divisão 3.

A NASL recusou-se a aceitar a queda, optando, inicialmente, por adiar o início da temporada, que acabaria sendo cancelada, com a promessa de retorno em 2020, fato que nunca se concretizou. Sem competições para disputar, várias equipes encerraram suas atividades, enquanto outras buscaram abrigo em outras ligas.

Fifagate

O julgamento da ação da NASL contra a US Soccer e a MLS terá início nas próximas semanas. Por enquanto, as partes envolvidas estão concentradas em formular seus argumentos jurídicos e reunir provas a serem apresentadas diante do tribunal, que será presidido pelo juiz distrital Hector Gonzalez, do Distrito Leste de Nova York.

De sua parte, a US Soccer tem buscado tratar as reclamações da NASL como um exagero e alega que a liga “nunca teve lucro, nunca teve um acordo de transmissão que pagasse dinheiro, nunca assinou um contrato de patrocínio que gerasse qualquer receita significativa e tinha um histórico de frequentes fracassos de equipe”.

A US Soccer também sustenta que aplicou os padrões de forma objetiva, avaliando questões como capacidade mínima nos estádios e número de equipes disputando a competição.

Uma questão que ajudou a agravar a relação da NASL com as demais entidades do futebol nos Estados Unidos foi sua proximidade com figuras envolvidas no chamado Fifagate, escândalo de corrupção que eclodiu em 2015, em que vários dirigentes foram processados e presos, acusados de suborno, fraude e lavagem de dinheiro na negociação de direitos de mídia e publicidade, em competições promovidas pela Fifa e por entidades afiliadas.

A Traffic Sports Marketing, pertencente ao jornalista e empresário brasileiro J. Hawilla (morto em 2018), era proprietária de quatro equipes na NASL e participou ativamente da organização da nova liga.

Aaron Davison, presidente da filial da Traffic nos Estados Unidos, atuou como membro do conselho de governadores da NASL. Em 2015, tanto ele quanto a empresa foram implicados no escândalo do Fifagate e acabaram se declarando culpados de extorsão, conspiração e fraude eletrônica.

Em 2016, a Traffic concluiu a venda de suas ações na NASL para um comprador não identificado. Ainda hoje, contudo, a relação com a empresa continua a representar uma sombra para a liga, em sua batalha jurídica.

Por enquanto, é difícil prever qual será o desfecho dessa disputa. Se vencer a ação, a NASL poderá receber a quantia hoje equivalente a US$ 516 bilhões.

Não se pode esquecer que a parte derrotada nesse processo poderá apelar a outras instâncias, de modo que a tendência é de que essa polêmica se arraste ainda por alguns anos, quem sabe até a final da próxima Copa do Mundo, que será ocorrerá em Nova York, cidade onde, por ironia, também será realizado o julgamento.

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NASL, que encerrou as atividades em 2018, acusa as duas organizações de conspirarem para a expulsar do mercado
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