Nike vence briga judicial contra empresa de vestuário e garante uso da marca Total 90
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A Nike obteve uma decisão favorável na Justiça dos Estados Unidos no caso da Total 90. A vitória judicial confere autorização para continuar utilizando a marca em seus produtos. Uma juíza federal negou o pedido de liminar feito pela Total90 LLC, fabricante de roupas esportivas que tentava impedir o uso.
A disputa começou quando a companhia norte-americana processou a Nike sob a alegação de ser a detentora dos direitos comerciais do nome.
A Nike gozava de um um histórico de mais de 20 anos com o nome, que batizou umas das linhas de chuteiras de maior sucesso da marca, promovida por atletas como Cristiano Ronaldo, Wayne Rooney e Thierry Henry, entre vários outros.
O registro original, porém, expirou em 2019, brecha que levou a Total90 LLC a registrar a marca em 2024 nos Estados Unidos. A empresa da Louisiana argumentou que o vencimento configurava um abandono da marca.
Em contrapartida, a Nike abriu um processo e classificou a atitude da autora como uma tentativa de extorsão A empresa exigiu um pagamento de até US$ 2,85 milhões para não levar o caso aos tribunais.
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Decisão
A juíza distrital Wendy B. Vitter, então, acatou os argumentos da Nike. A magistrada destacou que a propriedade de uma marca é definida pelo primeiro usuário, e não por quem a registrou primeiro.
A Justiça levou em consideração o depoimento de Agra Diapari, diretor de gerenciamento de produtos de calçados da Nike, que atestou que a empresa “nunca deixou de usar a marca Total 90 no mercado” desde 2019, período em que seguiu lançando bolas, chuteiras e peças de vestuário com o selo.
A magistrada também pontuou que não houve comprovação de que o consumidor seria induzido ao erro. Para ela, existe diferença entre as operações das empresas e as provas apresentadas não sustentam possíveis confusões no mercado.
Embora a Total90 LLC tenha perdido o pedido, o processo por infração de direitos segue em tramitação. As duas partes terão uma audiência de conciliação que está agendada para o dia 20 de julho. O julgamento final foi marcado para 1º de março de 2027.
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Justiça entendeu que falta de renovação no registro do termo não configura abandono de marca
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