A proposta de criar um novo imposto sobre as apostas colocou em risco os contratos milionários entre as bets e os clubes de futebol.
A polêmica gira em torno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de 15% sobre os depósitos dos usuários, incluída pelo senador Alessandro Vieira no projeto de lei conhecido como PL Antifacção.
Segundo representantes do setor, a maioria dos contratos de patrocínio possui “cláusulas de escape”.
Essas regras permitem o rompimento do acordo em casos de mudanças regulatórias extremas, como a proibição do negócio ou, neste caso, um aumento de impostos que torne a operação financeiramente inviável.
Dessa maneira, a relação comercial que atualmente sustenta boa parte do futebol nacional teria dificuldades em se manter, precisando passar por renegociações ou até pelo fim imediato de parcerias históricas.
O risco do mercado ilegal
André Gelfi, diretor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), argumenta que taxar o depósito do cliente é um presente para o mercado clandestino.
“É uma medida que tende a fortalecer o mercado ilegal, pois entrega às plataformas clandestinas uma vantagem competitiva sem precedentes”, explica.
A lógica é simples: se o apostador colocar R$ 100 em uma casa legalizada, ele só terá R$ 85 para jogar. No site ilegal, os R$ 100 continuam valendo R$ 100.
Hoje, estima-se que mais da metade do mercado já opere sem licença, e essa taxa poderia piorar o cenário.
Quais serão os próximos passos
O texto aprovado no Senado prevê que a arrecadação, estimada em até R$ 30 bilhões, vá para a Segurança Pública.
Dessa forma, os recursos devem ser destinados para o combate ao crime organizado e a ampliação do sistema prisional.
Como houve alterações, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
O setor de apostas espera reverter a medida no Congresso, mas já avisa: se a taxa passar, a briga deve parar nos tribunais, pois as empresas consideram a cobrança inconstitucional.
O post Nova taxa de 15% sobre depósitos pode derrubar patrocínios de clubes de futebol, alertam bets apareceu primeiro em iGaming Brazil.
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