Novo tributo sobre apostas gera alerta e pode impulsionar mercado ilegal no Brasil
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Um novo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados está acendendo um sinal de alerta no setor de iGaming no Brasil.
A proposta de criar uma taxa de 15% sobre os depósitos dos apostadores, tem como objetivo arrecadar cerca de R$ 30 bilhões para os cofres públicos.
No entanto, especialistas do mercado temem que a medida acabe gerando um efeito reverso, incentivando uma fuga em massa para as casas de apostas clandestinas.
O peso do mercado paralelo
Atualmente, as operações ilegais já movimentam cerca de R$ 38 bilhões no país, o que representa 51% de todo o setor, de acordo com um estudo da LCA Consultores.
A principal preocupação da indústria é que o peso da nova taxação recaia diretamente sobre o consumidor.
Na prática, o apostador perceberá rapidamente que o valor depositado rende menos nas plataformas legalizadas do que nos sites clandestinos, o que pode desestimular o jogo em ambientes regulamentados.
O que é o “efeito Colômbia” e por que ele preocupa
Para ilustrar o risco da medida, especialistas em regulação citam o cenário recentemente enfrentado pela Colômbia.
O país vizinho tentou implementar um modelo tributário muito semelhante, aplicando a incidência de 19% de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre o setor.
Dessa forma, o resultado foi o encolhimento expressivo do mercado legal e o fortalecimento das operações clandestinas.
O fracasso da estratégia foi tão evidente que a cobrança acabou sendo revogada.
O grande receio do setor é que o Brasil, apenas um ano após iniciar sua própria regulamentação, repita o mesmo erro.
O contraponto da segurança pública
Por outro lado, há quem defenda a urgência e a necessidade dessa arrecadação.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto Antifacção (que inclui a taxação das bets), argumenta que os recursos são vitais para combater o crime organizado.
“Hoje, o financiamento dessa atividade exige alguns bilhões de reais que não existem no orçamento. Ter essa canalização específica garante planejamento, estruturação e um combate de verdade”, defende o parlamentar.
O desafio do governo agora será encontrar o equilíbrio exato entre a necessidade de arrecadar e a manutenção de um ambiente atrativo para a legalidade.
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