Iniciativa busca parcerias privadas para definir modelo de operação das loterias municipais e ampliar receitas sem aumentar impostos.
São Paulo.- A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia (SP) publicou o Edital de Manifestação de Interesse (PMI) nº 04/2025, cujo objetivo é selecionar parceiros para auxiliar na definição do modelo de operação dos futuros serviços lotéricos municipais.
O edital convida empresas, consórcios e demais interessados a apresentarem estudos técnico-operacionais, econômico-financeiros e jurídicos, que irão subsidiar a administração pública na estruturação de uma parceria público-privada (PPP).
Veja também: Prefeitura de Olímpia sanciona lei que permite a abertura de cassinos no município
A proposta busca identificar formas seguras, eficientes e sustentáveis para a implantação do sistema lotérico municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Municipal nº 310/2025, que autoriza o município a explorar esse tipo de serviço.
De acordo com o prefeito Geninho Zuliani, o projeto representa um avanço na gestão pública ao ampliar as fontes de receita municipal.
“O sistema lotérico municipal é um instrumento importante de arrecadação e pode gerar recursos que serão aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e turismo. Olímpia está preparada para avançar com responsabilidade e transparência”, afirmou o prefeito.
A administração municipal destaca que a iniciativa reforça o compromisso com a eficiência e inovação na gestão pública, além de fortalecer o diálogo com a iniciativa privada e criar novas oportunidades de investimento no município.
Veja também: Loterias municipais: Procurador-Geral da República defende prosseguimento da ação no STF
Para Cléber Cisotto, o secretário de Planejamento e Finanças, o projeto tem potencial para ampliar as receitas sem onerar o contribuinte.
“Trata-se de uma iniciativa que pode ampliar as receitas do município sem aumentar impostos, com impacto direto nas políticas públicas e no desenvolvimento social”, destacou o secretário.
O edital é coordenado pela Divisão de Parcerias Público-Privadas e Concessões, vinculada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Cláudio Roberto Ferreira da Silva, secretário de Governo, ressaltou a importância técnica do processo.
“O PMI é uma etapa fundamental para que a Prefeitura receba estudos consistentes e possa definir o melhor modelo de operação, garantindo segurança jurídica e eficiência para o futuro parceiro privado”, explicou.
Veja também: Daniel Romanowski, Lottopar: “A exploração de loterias por municípios pode gerar riscos significativos à população”
Empresas e pessoas físicas interessadas em participar do processo têm até o dia 11 de novembro, às 16h, para protocolar os requerimentos de autorização. A documentação necessária inclui habilitação, plano de trabalho e documentação técnica, conforme os modelos indicados no edital.
Os pedidos podem ser entregues presencialmente na Secretaria de Gestão e Cidades Inteligentes (Rua 9 de Julho, nº 1054), das 8h às 16h, ou enviados eletronicamente por meio do Protocolo SEI, disponível no site oficial da Prefeitura.
Iniciativa busca parcerias privadas para definir modelo de operação das loterias municipais e ampliar receitas sem aumentar impostos.
São Paulo.- A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia (SP) publicou o Edital de Manifestação de Interesse (PMI) nº 04/2025, cujo objetivo é selecionar parceiros para auxiliar na definição do modelo de operação dos futuros serviços lotéricos municipais.
O edital convida empresas, consórcios e demais interessados a apresentarem estudos técnico-operacionais, econômico-financeiros e jurídicos, que irão subsidiar a administração pública na estruturação de uma parceria público-privada (PPP).
Veja também: Prefeitura de Olímpia sanciona lei que permite a abertura de cassinos no município
A proposta busca identificar formas seguras, eficientes e sustentáveis para a implantação do sistema lotérico municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Municipal nº 310/2025, que autoriza o município a explorar esse tipo de serviço.
De acordo com o prefeito Geninho Zuliani, o projeto representa um avanço na gestão pública ao ampliar as fontes de receita municipal.
“O sistema lotérico municipal é um instrumento importante de arrecadação e pode gerar recursos que serão aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e turismo. Olímpia está preparada para avançar com responsabilidade e transparência”, afirmou o prefeito.
A administração municipal destaca que a iniciativa reforça o compromisso com a eficiência e inovação na gestão pública, além de fortalecer o diálogo com a iniciativa privada e criar novas oportunidades de investimento no município.
Veja também: Loterias municipais: Procurador-Geral da República defende prosseguimento da ação no STF
Para Cléber Cisotto, o secretário de Planejamento e Finanças, o projeto tem potencial para ampliar as receitas sem onerar o contribuinte.
“Trata-se de uma iniciativa que pode ampliar as receitas do município sem aumentar impostos, com impacto direto nas políticas públicas e no desenvolvimento social”, destacou o secretário.
O edital é coordenado pela Divisão de Parcerias Público-Privadas e Concessões, vinculada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Cláudio Roberto Ferreira da Silva, secretário de Governo, ressaltou a importância técnica do processo.
“O PMI é uma etapa fundamental para que a Prefeitura receba estudos consistentes e possa definir o melhor modelo de operação, garantindo segurança jurídica e eficiência para o futuro parceiro privado”, explicou.
Veja também: Daniel Romanowski, Lottopar: “A exploração de loterias por municípios pode gerar riscos significativos à população”
Empresas e pessoas físicas interessadas em participar do processo têm até o dia 11 de novembro, às 16h, para protocolar os requerimentos de autorização. A documentação necessária inclui habilitação, plano de trabalho e documentação técnica, conforme os modelos indicados no edital.
Os pedidos podem ser entregues presencialmente na Secretaria de Gestão e Cidades Inteligentes (Rua 9 de Julho, nº 1054), das 8h às 16h, ou enviados eletronicamente por meio do Protocolo SEI, disponível no site oficial da Prefeitura.
Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/
O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.
📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...
