Prefeito Ricardo Nunes prepara a proibição de anúncios de bets em São Paulo
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A proibição de anúncios de bets em São Paulo está prestes a se tornar realidade, prometendo transformar completamente o cenário visual e publicitário da capital paulista nas próximas semanas.
Essa movimentação ganha força após o Rio de Janeiro barrar a divulgação dessas plataformas em mídias externas.
Diferente do Rio, que aplicou a norma por um decreto do prefeito Eduardo Cavaliere, a gestão paulistana trilhará o caminho legislativo.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) revelou sua estratégia e garantiu agilidade na sanção da nova norma municipal.
“Assim que o projeto for aprovado pelos vereadores, será sancionado no mesmo dia”, afirmou Nunes.
Como a Câmara votará a proibição de anúncios de bets em São Paulo
Para o bloqueio visual virar realidade, o governo apoia a tramitação do Projeto de Lei 560/2025, idealizado pelo vereador João Jorge (MDB).
A proposta já avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, atualmente, tramita unificada ao PL 553/2025, de Adrilles Jorge (União).
A expectativa é que a votação final no plenário aconteça logo no início de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso.
Como a cidade não possui competência jurídica para impedir o funcionamento dos sites de apostas, o foco principal dessa ação é proteger e controlar o espaço urbano.
Punições rigorosas e o bloqueio de eventos esportivos
Se o texto for chancelado, a lei municipal trará consequências financeiras amargas para os infratores.
O projeto estipula a cobrança de uma multa fixada em 50 mil reais por irregularidade detectada nas ruas da capital paulista.
Caso a empresa insista no erro e cometa a infração novamente, as punições subirão de nível.
A regra prevê a suspensão da licença de funcionamento da plataforma infratora por um período de até 30 dias.
Em casos extremos, as marcas penalizadas ficarão impedidas de promover ou patrocinar eventos esportivos no território paulistano por até dois anos.
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