Prefeitura de Piracicaba (SP) publica decreto com detalhes sobre a exploração da loteria municipal

A gestão municipal abrirá licitação para uma empresa administrar os jogos lotéricos na cidade.


São Paulo.- A prefeitura da cidade de Piracicaba (SP) publicou o decreto que detalha como será a licitação para selecionar uma empresa que vai administrar os jogos lotéricos na localidade. O documento foi publicado no Diário Oficial da cidade na sexta-feira (10). A lei que possibilita a criação da Loteria Municipal de Piracicaba foi aprovada na Câmara de Vereadores no dia 11 de setembro.

Segundo o que foi publicado pelo g1, a empresa que vencer a licitação poderá operar diferentes modalidades lotéricas: loteria passiva, prognósticos numéricos, prognóstico específico, prognósticos esportivos, loteria instantânea e apostas de quota fixa.

Veja também: ANSEJA pede ao STF para participar de ação que discute legalidade das loterias municipais


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Segundo o texto da lei de criação da loteria do município do interior paulista, os jogos poderão ser comercializados nos meios físico e virtual. A fiscalização das atividades da loteria poderá ser feita pela Secretaria Municipal de Finanças ou por outra entidade designada para essa função.

A empresa selecionada para explorar as atividades lotéricas precisará comprovar experiência na implantação e operação de sistemas de loterias ou apostas. Também serão cobradas iniciativas voltadas para o Jogo Responsável, como a proteção de menores de idade, promoção de campanhas sobre os riscos do jogo compulsivo, entre outras iniciativas.

De acordo com a prefeitura, a expectativa é arrecadar R$ 75 milhões (US$ 13.7 mi) por ano com a loteria municipal. A justificativa para a criação do projeto é a geração de recursos para investimentos em áreas consideradas prioritárias, como segurança pública, saúde e assistência social.

A gestão municipal abrirá licitação para uma empresa administrar os jogos lotéricos na cidade.

São Paulo.- A prefeitura da cidade de Piracicaba (SP) publicou o decreto que detalha como será a licitação para selecionar uma empresa que vai administrar os jogos lotéricos na localidade. O documento foi publicado no Diário Oficial da cidade na sexta-feira (10). A lei que possibilita a criação da Loteria Municipal de Piracicaba foi aprovada na Câmara de Vereadores no dia 11 de setembro.

Segundo o que foi publicado pelo g1, a empresa que vencer a licitação poderá operar diferentes modalidades lotéricas: loteria passiva, prognósticos numéricos, prognóstico específico, prognósticos esportivos, loteria instantânea e apostas de quota fixa.

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Segundo o texto da lei de criação da loteria do município do interior paulista, os jogos poderão ser comercializados nos meios físico e virtual. A fiscalização das atividades da loteria poderá ser feita pela Secretaria Municipal de Finanças ou por outra entidade designada para essa função.

A empresa selecionada para explorar as atividades lotéricas precisará comprovar experiência na implantação e operação de sistemas de loterias ou apostas. Também serão cobradas iniciativas voltadas para o Jogo Responsável, como a proteção de menores de idade, promoção de campanhas sobre os riscos do jogo compulsivo, entre outras iniciativas.

De acordo com a prefeitura, a expectativa é arrecadar R$ 75 milhões (US$ 13.7 mi) por ano com a loteria municipal. A justificativa para a criação do projeto é a geração de recursos para investimentos em áreas consideradas prioritárias, como segurança pública, saúde e assistência social.

  


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