Projeto de Lei nº 423/2025 prevê que recursos da loteria municipal sejam destinados à saúde, educação, segurança, assistência social, cultura e esportes.
Bahia.- A Prefeitura de Salvador enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 423/2025, que prevê a criação de uma loteria municipal nos moldes da Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil), o objetivo é gerar uma nova fonte de receita para investimentos em saúde, educação e segurança.
Segundo informou o site Correio 24 Horas, o projeto foi protocolado na quarta-feira (24) e apresentado em coletiva na quinta-feira (25). O prefeito destacou que a iniciativa busca ampliar o acesso a lotéricas em bairros sem atendimento e gerar recursos adicionais para a cidade.
“Estamos implementando essa modalidade para ter mais uma fonte extraordinária de recursos para investimentos”, afirmou Bruno Reis.
A proposta prevê que a loteria seja explorada diretamente pelo município ou por meio de concessão à iniciativa privada, com prazo de até dez anos. A arrecadação será destinada ao pagamento de prêmios, impostos e, com o saldo restante, a áreas prioritárias como saúde, educação, segurança, assistência social, cultura e esportes.
A operação deverá seguir normas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e será fiscalizada pela Controladoria-Geral do Município, com auditorias periódicas.
A iniciativa acompanha uma tendência estadual: no início de setembro, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto que permite a criação de uma loteria estadual, ampliando também a atuação da BahiaInveste.
Veja também:Entenda a estratégia do Governo da Bahia para implantar serviços lotéricos no estado
Até o momento, não há previsão para a votação do projeto na Câmara de Salvador nem definição sobre o início da operação da loteria municipal.
Projeto de Lei nº 423/2025 prevê que recursos da loteria municipal sejam destinados à saúde, educação, segurança, assistência social, cultura e esportes.
Bahia.- A Prefeitura de Salvador enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 423/2025, que prevê a criação de uma loteria municipal nos moldes da Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil), o objetivo é gerar uma nova fonte de receita para investimentos em saúde, educação e segurança.
Segundo informou o site Correio 24 Horas, o projeto foi protocolado na quarta-feira (24) e apresentado em coletiva na quinta-feira (25). O prefeito destacou que a iniciativa busca ampliar o acesso a lotéricas em bairros sem atendimento e gerar recursos adicionais para a cidade.
“Estamos implementando essa modalidade para ter mais uma fonte extraordinária de recursos para investimentos”, afirmou Bruno Reis.
A proposta prevê que a loteria seja explorada diretamente pelo município ou por meio de concessão à iniciativa privada, com prazo de até dez anos. A arrecadação será destinada ao pagamento de prêmios, impostos e, com o saldo restante, a áreas prioritárias como saúde, educação, segurança, assistência social, cultura e esportes.
A operação deverá seguir normas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e será fiscalizada pela Controladoria-Geral do Município, com auditorias periódicas.
A iniciativa acompanha uma tendência estadual: no início de setembro, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto que permite a criação de uma loteria estadual, ampliando também a atuação da BahiaInveste.
Veja também:Entenda a estratégia do Governo da Bahia para implantar serviços lotéricos no estado
Até o momento, não há previsão para a votação do projeto na Câmara de Salvador nem definição sobre o início da operação da loteria municipal.
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