Projeto de Lei prevê a criação da LotoConquista para ampliar investimentos em saúde, educação, cultura e esporte.
Bahia.- A Prefeitura de Vitória da Conquista (BA) vai encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que prevê a criação da LotoConquista, a loteria municipal da cidade. A iniciativa tem como objetivo gerar uma nova fonte de receita própria que será aplicada em áreas estratégicas como saúde, assistência social, educação, cultura e esporte.
O projeto segue os parâmetros da legislação federal e se inspira em modelos já implementados em outras cidades brasileiras, onde a arrecadação das loterias municipais contribui diretamente para políticas públicas.
Veja também:Entenda a estratégia do Governo da Bahia para implantar serviços lotéricos no estado
De acordo com o documento, a arrecadação da LotoConquista será destinada prioritariamente ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do imposto de renda incidente sobre as premiações. O sistema contará ainda com mecanismos de fiscalização rigorosos para garantir a credibilidade e a destinação correta dos recursos.
O serviço será regulado, executado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).
A prefeita Sheila Lemos (União) destacou a importância da medida para o fortalecimento do orçamento municipal.
“Trata-se de uma iniciativa moderna, que já é realidade em outras grandes cidades e tem trazido resultados expressivos para a economia. Em Vitória da Conquista, a nova fonte de receita vai ampliar a capacidade de investimento em áreas essenciais para o bem-estar da população”, afirmou.
Projeto de Lei prevê a criação da LotoConquista para ampliar investimentos em saúde, educação, cultura e esporte.
Bahia.- A Prefeitura de Vitória da Conquista (BA) vai encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que prevê a criação da LotoConquista, a loteria municipal da cidade. A iniciativa tem como objetivo gerar uma nova fonte de receita própria que será aplicada em áreas estratégicas como saúde, assistência social, educação, cultura e esporte.
O projeto segue os parâmetros da legislação federal e se inspira em modelos já implementados em outras cidades brasileiras, onde a arrecadação das loterias municipais contribui diretamente para políticas públicas.
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De acordo com o documento, a arrecadação da LotoConquista será destinada prioritariamente ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do imposto de renda incidente sobre as premiações. O sistema contará ainda com mecanismos de fiscalização rigorosos para garantir a credibilidade e a destinação correta dos recursos.
O serviço será regulado, executado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).
A prefeita Sheila Lemos (União) destacou a importância da medida para o fortalecimento do orçamento municipal.
“Trata-se de uma iniciativa moderna, que já é realidade em outras grandes cidades e tem trazido resultados expressivos para a economia. Em Vitória da Conquista, a nova fonte de receita vai ampliar a capacidade de investimento em áreas essenciais para o bem-estar da população”, afirmou.
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