Prefeitura do Rio publica decreto que proíbe publicidade de apostas em espaços públicos
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Segundo a gestão municipal, objetivo é “proteger a paisagem urbana”.
Rio de Janeiro.- A publicidade de plataformas de apostas de quota fixa estão proibidas em espaços públicos do município do Rio de Janeiro (RJ). O veto passou a valer após a publicação de um decreto da prefeitura da capital fluminense na segunda-feira (13).
Segundo a norma, a proibição vale a todos os locais que necessitam da licença da prefeitura para que seja colocada uma publicidade. De acordo com a gestão municipal, objetivo do decreto é “proteger a paisagem urbana”.
Veja também: Governo amplia restrições à publicidade de bets e estabelece novas regras para anúncios
O poder executivo também argumentou que a medida visa reduzir a exposição de crianças e adolescentes à publicidade de plataformas de jogos online. As empresas do setor não poderão exibir logomarcas, nomes, slogans ou divulgar aplicativos, sites e campanhas promocionais, incluindo em eventos promovidos pela prefeitura.
“A prefeitura do Rio não vai aceitar que se use a publicidade externa, que é regulada pelo município e que pertence a todos os cariocas, seja a partir de um patrimônio público ou privado, para que seja espaço para estimular uma atividade que tem provocado endividamento, compulsão e destruído as famílias cariocas e brasileiras”, declarou o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).
Segundo o decreto, a fiscalização ficará por conta da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF). A instituição poderá determinar a retirada das publicidades irregulares e aplicar sanções às empresas que infringirem a legislação municipal.
Segundo a gestão municipal, objetivo é “proteger a paisagem urbana”.
Rio de Janeiro.- A publicidade de plataformas de apostas de quota fixa estão proibidas em espaços públicos do município do Rio de Janeiro (RJ). O veto passou a valer após a publicação de um decreto da prefeitura da capital fluminense na segunda-feira (13).
Segundo a norma, a proibição vale a todos os locais que necessitam da licença da prefeitura para que seja colocada uma publicidade. De acordo com a gestão municipal, objetivo do decreto é “proteger a paisagem urbana”.
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O poder executivo também argumentou que a medida visa reduzir a exposição de crianças e adolescentes à publicidade de plataformas de jogos online. As empresas do setor não poderão exibir logomarcas, nomes, slogans ou divulgar aplicativos, sites e campanhas promocionais, incluindo em eventos promovidos pela prefeitura.
“A prefeitura do Rio não vai aceitar que se use a publicidade externa, que é regulada pelo município e que pertence a todos os cariocas, seja a partir de um patrimônio público ou privado, para que seja espaço para estimular uma atividade que tem provocado endividamento, compulsão e destruído as famílias cariocas e brasileiras”, declarou o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).
Segundo o decreto, a fiscalização ficará por conta da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF). A instituição poderá determinar a retirada das publicidades irregulares e aplicar sanções às empresas que infringirem a legislação municipal.
