Comissão de Esporte no Senado aprovou pedido de audiência antes da votação das propostas de PL.
Brasília.- A Comissão de Esporte (CEsp) realizará audiência pública para discutir o PL 2.985/2023, que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, e o PL 3.405/2023, que proíbe atletas e celebridades de promoverem plataformas de apostas esportivas.
Aprovados nesta quarta-feira (12), os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Kajuru (PSB-GO). A data da audiência ainda não foi definida. A informação foi noticiada pelo site BNLData
Veja também: Restrição de publicidade em apostas: senador Kajuru pede audiência pública para debater propostas
O projeto de lei 2.985/2023 foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Em sua justificativa, ele argumenta que, devido ao poder econômico crescente das empresas de apostas, é fundamental que o Legislativo intervenha para definir os limites dessa atividade. O senador Carlos Portinho é o relator do projeto.
O PL 3.405/2023, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), busca proibir a publicidade de apostas esportivas por equipes, atletas, ex-atletas, apresentadores, comentaristas, celebridades e influenciadores. O projeto, cujo relator é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), inclui essas proibições na lei que regulamenta as apostas, visando restringir a influência dessas figuras públicas no comportamento dos consumidores.
Veja também: Senador pede o fim dos sites de apostas no Brasil: “É hora de acabar com essa desgraça”
Com a aprovação dos requerimentos na sessão desta última quarta-feira, os projetos não foram votados e continuarão em debate até a realização da audiência.
O senador Portinho solicitou que o debate ocorra em abril, preferencialmente no Plenário do Senado, e que sejam convidados representantes de todos os lados da questão.
Comissão de Esporte no Senado aprovou pedido de audiência antes da votação das propostas de PL.
Brasília.- A Comissão de Esporte (CEsp) realizará audiência pública para discutir o PL 2.985/2023, que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, e o PL 3.405/2023, que proíbe atletas e celebridades de promoverem plataformas de apostas esportivas.
Aprovados nesta quarta-feira (12), os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Kajuru (PSB-GO). A data da audiência ainda não foi definida. A informação foi noticiada pelo site BNLData
Veja também: Restrição de publicidade em apostas: senador Kajuru pede audiência pública para debater propostas
O projeto de lei 2.985/2023 foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Em sua justificativa, ele argumenta que, devido ao poder econômico crescente das empresas de apostas, é fundamental que o Legislativo intervenha para definir os limites dessa atividade. O senador Carlos Portinho é o relator do projeto.
O PL 3.405/2023, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), busca proibir a publicidade de apostas esportivas por equipes, atletas, ex-atletas, apresentadores, comentaristas, celebridades e influenciadores. O projeto, cujo relator é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), inclui essas proibições na lei que regulamenta as apostas, visando restringir a influência dessas figuras públicas no comportamento dos consumidores.
Veja também: Senador pede o fim dos sites de apostas no Brasil: “É hora de acabar com essa desgraça”
Com a aprovação dos requerimentos na sessão desta última quarta-feira, os projetos não foram votados e continuarão em debate até a realização da audiência.
O senador Portinho solicitou que o debate ocorra em abril, preferencialmente no Plenário do Senado, e que sejam convidados representantes de todos os lados da questão.
Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/
O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.
📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...
