Proposta agora segue para a sanção do poder executivo.
Porto Alegre.- A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (16), uma emenda que reduz a alíquota do ISSQN para 2% em serviços relacionados a apostas esportivas. A medida busca atrair empresas do setor, em crescimento no Brasil desde a regulamentação em 2023.
“Com a redução do imposto, Porto Alegre busca se posicionar como um polo para o segmento, que promete gerar empregos, movimentar a economia local e aumentar a arrecadação tributária. A atividade se soma às outras 62 em que já havíamos reduzido o imposto”, destaca o secretário Rodrigo Fantinel.
Veja também: Projetos de lei visam incentivar o setor de apostas e jogos online no Rio Grande do Sul
A emenda do vereador Cláudio Janta foi incluída no projeto de lei complementar que estende a isenção de ISS para o transporte coletivo público e seletivo por lotação até 31 de dezembro de 2026.
A proposta segue agora para sanção do Executivo.
Proposta agora segue para a sanção do poder executivo.
Porto Alegre.- A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (16), uma emenda que reduz a alíquota do ISSQN para 2% em serviços relacionados a apostas esportivas. A medida busca atrair empresas do setor, em crescimento no Brasil desde a regulamentação em 2023.
“Com a redução do imposto, Porto Alegre busca se posicionar como um polo para o segmento, que promete gerar empregos, movimentar a economia local e aumentar a arrecadação tributária. A atividade se soma às outras 62 em que já havíamos reduzido o imposto”, destaca o secretário Rodrigo Fantinel.
Veja também: Projetos de lei visam incentivar o setor de apostas e jogos online no Rio Grande do Sul
A emenda do vereador Cláudio Janta foi incluída no projeto de lei complementar que estende a isenção de ISS para o transporte coletivo público e seletivo por lotação até 31 de dezembro de 2026.
A proposta segue agora para sanção do Executivo.
Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/
O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.
📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...
