Regulação das apostas pelo mundo mostra caminhos estruturais para o Brasil
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A regulação das apostas pelo mundo tem se tornado um guia valioso para o Brasil, especialmente em períodos de intensa publicidade esportiva, como a Copa do Mundo.
Com o Ministério da Justiça monitorando as transmissões devido ao volume de anúncios, especialistas apontam que o jogo responsável e o tratamento da ludopatia como uma questão de saúde pública são atitudes de extrema importância.
Assim, o país pode absorver lições importantes observando como outras nações definiram as suas leis.
Como funciona a regulação das apostas pelo mundo
Na Austrália, que lidera o ranking global de apostadores, loterias e raspadinhas ainda compõem o modelo favorito da população, embora as plataformas esportivas já representem uma grande fatia do mercado ativo.
A regulação local adotou um viés rigoroso de proteção à saúde: proibiu o uso de cartões de crédito para jogos, vetou bônus comerciais e implementou o BetStop, um sistema de autoexclusão nacional.
Além disso, anúncios durante eventos esportivos foram totalmente banidos.
Já no Reino Unido, que possui uma longa tradição no setor de apostas esportivas, o modelo digital ampliou drasticamente o acesso aos jogos em tempo real.
Em resposta, o governo britânico implementou regras intervencionistas, como os chamados “testes de risco financeiro“, que bloqueiam usuários antes que sofram danos graves.
O país também baniu cartões de crédito nas plataformas e estipulou uma taxa sobre o lucro das operadoras para financiar tratamentos no sistema público de saúde.
Em paralelo, os clubes da primeira divisão decidiram banir os patrocínios de bets da parte frontal de suas camisas a partir de 2026.
Diferentes modelos de jogos e a intervenção do Estado
A Noruega optou por um caminho completamente diferente, instituindo um forte monopólio estatal sobre o setor.
O modelo de apostas é operado exclusivamente por empresas públicas e controlado de perto pelo Ministério da Cultura, provando que o foco norueguês não é a arrecadação financeira, mas sim a prevenção ao vício.
A regulação no país bloqueia ativamente os pagamentos para sites estrangeiros e ilegais, o que reduziu os índices de comportamento patológico em poucos anos.
Por outro lado, a Itália traz um alerta sobre proibições genéricas.
O país europeu tentou focar no banimento total da publicidade em 2018, mas a medida não conteve a dependência e acabou empurrando os usuários para o mercado clandestino. Atualmente, o governo italiano estuda reverter parte das restrições.
O que realmente funcionou no modelo italiano foi a arquitetura do sistema, com a verificação metódica de identidade, a imposição de limites obrigatórios de gastos e um eficiente registro único de autoexclusão.
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