Retomada da loteria estadual é uma das prioridades do governo do Rio Grande do Sul

Eduardo Leite considera que a loteria estadual pode gerar recursos para investimentos sociais.

Rio Grande do Sul.- O governador Eduardo Leite (PSD) do Rio Grande do Sul apresentou, na terça-feira (10), as prioridades do poder executivo para 2026. Durante sua fala na Assembleia Legislativa do RS, Leite afirmou que a retomada da loteria gaúcha é uma das quatro principais pautas para o ano.

De acordo com o que publicou o Correio do Povo, o governador explicou que a recriação da loteria estadual tem o objetivo de gerar recursos para políticas públicas no estado.

“Vamos encaminhar a recriação da loteria estadual, com um modelo moderno, transparente, seguro, debatido com essa Casa, para gerar recursos permanentes para políticas públicas. Afinal, não temos autonomia para discutir se loterias são permitidas ou não, se bets são permitidas ou não. Isso está na esfera nacional. Uma vez que sejam permitidos, entendemos que temos que discutir uma fórmula em que os recursos fiquem no estado, sendo investidos naquilo que interessa ao povo gaúcho”, disse Eduardo Leite.

Veja também: Governo do Rio Grande do Sul prepara projeto para retomar loteria estadual e avalia inclusão de apostas esportivas

O deputado Marcus Vinícius (PP) fez uma declaração favorável ao projeto. “Acho muito importante para o estado, como complementação do que é o serviço público. Será possível destinar recursos a hospitais, ou mesmo criar linhas de bilhetes específicas”, disse o parlamentar, que criou uma subcomissão para Regulamentação de Apostas Esportivas Eletrônicas no Rio Grande do Sul.

Eduardo Leite pretende enviar, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o funcionamento da loteria estadual gaúcha em quatro modalidades. A proposta está alinhada à Lei Estadual nº 15.868/2022, que permite a exploração de serviços lotéricos pelo estado, e ao Decreto nº 57.271/2023, que regulamenta o tema. O projeto foi estruturado pela Secretaria de Parcerias e Concessões, com apoio técnico do consórcio Shimata & Kikuchi GBSA.

O texto, que passou por consulta pública, prevê quatro modalidades de operação e inclui a possibilidade de credenciamento de empresas de apostas esportivas em âmbito estadual.

A proposta prevê a concessão à iniciativa privada para implementação e operação das loterias. O modelo inclui uma concessão comum de 20 anos para loterias tradicionais, prognósticos e instantâneas, com outorga mínima de R$ 100,84 milhões (US$ 19,17 milhões), e um credenciamento de cinco anos para apostas de quota fixa, com outorga mínima de R$ 5 milhões (US$ 950.000) por operador.

O plano de investimentos soma R$ 52,64 milhões (US$ 10,01 milhões), com previsão de 3.074 pontos de venda padrão e 11 pontos dedicados obrigatórios. A estimativa de arrecadação bruta é de R$ 1,2 bilhão (US$ 228,1 milhões) no primeiro ano, podendo chegar a R$ 2,1 bilhões (US$ 399,2 milhões) no quinto ano e totalizar R$ 47,7 bilhões (US$ 9,07 bilhões) ao longo de 20 anos.

Do total arrecadado, 20% serão destinados a áreas sociais, incluindo fundos estaduais de Segurança Pública, Saúde, Inclusão Social e Produtiva e Esporte. O projeto também prevê um Plano de Jogo Responsável, com medidas de prevenção a riscos, limites de gastos, autoexclusão e regras de publicidade, em conformidade com a Portaria SPA/MF nº 1.231/24.

O cronograma do governo prevê a publicação do edital da concessão lotérica em abril de 2026, leilão em julho, homologação em agosto e assinatura do contrato em outubro.

Eduardo Leite considera que a loteria estadual pode gerar recursos para investimentos sociais.

Rio Grande do Sul.- O governador Eduardo Leite (PSD) do Rio Grande do Sul apresentou, na terça-feira (10), as prioridades do poder executivo para 2026. Durante sua fala na Assembleia Legislativa do RS, Leite afirmou que a retomada da loteria gaúcha é uma das quatro principais pautas para o ano.

De acordo com o que publicou o Correio do Povo, o governador explicou que a recriação da loteria estadual tem o objetivo de gerar recursos para políticas públicas no estado.

“Vamos encaminhar a recriação da loteria estadual, com um modelo moderno, transparente, seguro, debatido com essa Casa, para gerar recursos permanentes para políticas públicas. Afinal, não temos autonomia para discutir se loterias são permitidas ou não, se bets são permitidas ou não. Isso está na esfera nacional. Uma vez que sejam permitidos, entendemos que temos que discutir uma fórmula em que os recursos fiquem no estado, sendo investidos naquilo que interessa ao povo gaúcho”, disse Eduardo Leite.

Veja também: Governo do Rio Grande do Sul prepara projeto para retomar loteria estadual e avalia inclusão de apostas esportivas

O deputado Marcus Vinícius (PP) fez uma declaração favorável ao projeto. “Acho muito importante para o estado, como complementação do que é o serviço público. Será possível destinar recursos a hospitais, ou mesmo criar linhas de bilhetes específicas”, disse o parlamentar, que criou uma subcomissão para Regulamentação de Apostas Esportivas Eletrônicas no Rio Grande do Sul.

Eduardo Leite pretende enviar, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o funcionamento da loteria estadual gaúcha em quatro modalidades. A proposta está alinhada à Lei Estadual nº 15.868/2022, que permite a exploração de serviços lotéricos pelo estado, e ao Decreto nº 57.271/2023, que regulamenta o tema. O projeto foi estruturado pela Secretaria de Parcerias e Concessões, com apoio técnico do consórcio Shimata & Kikuchi GBSA.

O texto, que passou por consulta pública, prevê quatro modalidades de operação e inclui a possibilidade de credenciamento de empresas de apostas esportivas em âmbito estadual.

A proposta prevê a concessão à iniciativa privada para implementação e operação das loterias. O modelo inclui uma concessão comum de 20 anos para loterias tradicionais, prognósticos e instantâneas, com outorga mínima de R$ 100,84 milhões (US$ 19,17 milhões), e um credenciamento de cinco anos para apostas de quota fixa, com outorga mínima de R$ 5 milhões (US$ 950.000) por operador.

O plano de investimentos soma R$ 52,64 milhões (US$ 10,01 milhões), com previsão de 3.074 pontos de venda padrão e 11 pontos dedicados obrigatórios. A estimativa de arrecadação bruta é de R$ 1,2 bilhão (US$ 228,1 milhões) no primeiro ano, podendo chegar a R$ 2,1 bilhões (US$ 399,2 milhões) no quinto ano e totalizar R$ 47,7 bilhões (US$ 9,07 bilhões) ao longo de 20 anos.

Do total arrecadado, 20% serão destinados a áreas sociais, incluindo fundos estaduais de Segurança Pública, Saúde, Inclusão Social e Produtiva e Esporte. O projeto também prevê um Plano de Jogo Responsável, com medidas de prevenção a riscos, limites de gastos, autoexclusão e regras de publicidade, em conformidade com a Portaria SPA/MF nº 1.231/24.

O cronograma do governo prevê a publicação do edital da concessão lotérica em abril de 2026, leilão em julho, homologação em agosto e assinatura do contrato em outubro.