Rio Grande do Norte: governadora assina decreto que regulamenta a loteria estadual

O serviço lotérico foi criado com o objetivo de gerar recursos para investimentos em áreas sociais.


Rio Grande do Norte.- Com a expectativa de arrecadar R$ 25 milhões (US$ 4,6 mi) por ano, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou, na segunda-feira (25), o decreto que regulamenta a loteria estadual. A lei que cria a Loteria do Rio Grande do Norte foi aprovada pela Assembleia Legislativa potiguar em junho.

Segundo o poder executivo, o objetivo do serviço lotérico é gerar recursos para investimentos em áreas prioritárias. “Os recursos arrecadados já têm destino certo: áreas essenciais como saúde, segurança e habitação. É mais uma ferramenta para garantir investimentos em benefício do povo potiguar”, afirmou a governadora.

Veja também: Loteria do Rio Grande do Norte: governadora sanciona lei que cria a o serviço lotérico estadual


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Com a publicação do decreto, o próximo passo é selecionar uma empresa que ficará responsável por operar as modalidade lotéricas. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o governo espera firmar os primeiros contratos ainda em 2025.

“Estamos seguindo um caminho que outros estados já trilharam, criando alternativas de receita sem aumentar impostos, dentro de um ambiente de legalidade e de responsabilidade social”, afirmou Xavier.

A proposta de criação da Loteria do Rio Grande do Norte, que é de autoria do Poder Executivo, também prevê a criação do Fundo Estadual da Loteria, que ficará responsável por administrar os repasses dos recursos obtidos.

A loteria estadual poderá operar modalidades como prognósticos numéricos, específicos, esportivos e loteria instantânea, nos formatos físico e virtual.

O projeto prevê um crédito especial de R$ 3 milhões (US$ 545.142) para implantar a Loteria do Estado, além da adoção de sistemas de segurança e integridade, com foco no combate a fraudes e no jogo responsável. Prêmios não resgatados em até 90 dias serão destinados ao Fundo Estadual da Loteria.

De acordo com o governo do Rio Grande do Norte, a inspiração para o lançamento de uma loteria própria são outros estados que fizeram isso anteriormente, como Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O serviço lotérico foi criado com o objetivo de gerar recursos para investimentos em áreas sociais.

Rio Grande do Norte.- Com a expectativa de arrecadar R$ 25 milhões (US$ 4,6 mi) por ano, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou, na segunda-feira (25), o decreto que regulamenta a loteria estadual. A lei que cria a Loteria do Rio Grande do Norte foi aprovada pela Assembleia Legislativa potiguar em junho.

Segundo o poder executivo, o objetivo do serviço lotérico é gerar recursos para investimentos em áreas prioritárias. “Os recursos arrecadados já têm destino certo: áreas essenciais como saúde, segurança e habitação. É mais uma ferramenta para garantir investimentos em benefício do povo potiguar”, afirmou a governadora.

Veja também: Loteria do Rio Grande do Norte: governadora sanciona lei que cria a o serviço lotérico estadual

Com a publicação do decreto, o próximo passo é selecionar uma empresa que ficará responsável por operar as modalidade lotéricas. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o governo espera firmar os primeiros contratos ainda em 2025.

“Estamos seguindo um caminho que outros estados já trilharam, criando alternativas de receita sem aumentar impostos, dentro de um ambiente de legalidade e de responsabilidade social”, afirmou Xavier.

A proposta de criação da Loteria do Rio Grande do Norte, que é de autoria do Poder Executivo, também prevê a criação do Fundo Estadual da Loteria, que ficará responsável por administrar os repasses dos recursos obtidos.

A loteria estadual poderá operar modalidades como prognósticos numéricos, específicos, esportivos e loteria instantânea, nos formatos físico e virtual.

O projeto prevê um crédito especial de R$ 3 milhões (US$ 545.142) para implantar a Loteria do Estado, além da adoção de sistemas de segurança e integridade, com foco no combate a fraudes e no jogo responsável. Prêmios não resgatados em até 90 dias serão destinados ao Fundo Estadual da Loteria.

De acordo com o governo do Rio Grande do Norte, a inspiração para o lançamento de uma loteria própria são outros estados que fizeram isso anteriormente, como Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.

  


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