O parlamentar acredita que a iniciativa poderia gerar mais de 1,5 milhão de empregos.
A liberação dos jogos físicos de azar tem sido uma das pautas mais discutidas no Congresso nos últimos meses. Há no Senado a expectativa de votação do Projeto de Lei 2.234/2022, que legalizaria o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil. Entre os defensores da proposta, está o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), relator do projeto.
Irajá concedeu entrevista para o site ND Mais e comentou sobre como estão as discussões sobre a legalização dos jogos. Segundo o parlamentar, uma das vantagens da aprovação da proposta é a arrecadação com impostos gerados pelo setor.
“Há uma perspectiva de arrecadar pelo menos R$ 20 bilhões [US$ 3.7 bi] e esses recursos serão revertidos em benefícios à população, serão divididos entre os estados, os municípios brasileiros, a saúde, a educação, a segurança pública e sem contar que vamos estar tirando da mão do crime organizado”, afirmou o senador.
Veja também: Fernando Haddad defende legalização dos cassinos e bingos no Brasil; entenda a opinião do ministro sobre o tema
Além do recolhimento de apostas, Irajá também usa como argumenta a favor da proposta a expectativa da geração de mais de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. Outro ponto levantado por Silvestre é a possibilidade de trazer mais turistas para o país.
“Os países que legalizaram com responsabilidade os jogos responsáveis dobraram o fluxo de turistas no universo de cinco anos. Enquanto isso, o Brasil fica assistindo esses turistas todos da Europa, da Ásia, dos Estados Unidos, e visitar a Argentina, o Chile, o Uruguai e não vêm no Brasil para gerar riqueza, circular o recurso aqui dentro do nosso país e divisas”, disse Irajá.
O senador comentou sobre o período de discussão do projeto de lei na Câmara dos Deputados e a relevância de trazer as atividades de jogos físicos para a legalidade.
“Depois de uma votação exaustiva, que nós tivemos um longo caminho de aprovação na Câmara dos Deputados, audiências públicas que foram realizadas no Senado, aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, inclusive fizemos também um debate temático no próprio plenário. O fato é que precisamos dar à luz uma atividade que hoje funciona na sombra da lei”, afirmou o parlamentar.
“A grande verdade é que os bingos, os cassinos, o jogo do bicho, que são atividades da cultura brasileira, inclusive, já funcionam à margem da lei, operando em quase todas as cidades do Brasil, nas capitais, enfim, nas esquinas, nas ruas e o governo não arrecada, o povo brasileiro não arrecada um centavo de impostos, o governo não fiscaliza e nós não conseguimos proteger o cidadão desse jogo que eu chamo jogo de azar”, complementou.
Sobre a instalação dos espaços físicos de jogos de azar no território nacional, inicialmente, existe a previsão de instalar ao menos um estabelecimento em cada estado. “É importante a gente lembrar que há previsão para que se instale um resort cassino dentro de cada um dos 27 estados da Federação. A exceção são os estados mais populosos, que tem mais de 10 milhões de habitantes, que são os estados São Paulo, Rio, Minas e a Bahia, que poderão ter até duas licenças de resorts integrados”, explicou o relator da proposta.
“Se a iniciativa der certo, nós vamos ampliar no futuro, mas optamos em manter uma proposta mais cautelosa, para a gente fazer um grande teste. Além disso, há também a previsão das autorizações de funcionamento de bingos e também do jogo do bicho. No caso do jogo do bicho, há a previsão de a cada 700 mil habitantes numa cidade, autorização de uma empresa operar pelo Governo Federal. E no caso do bingo, até 250 mil habitantes, uma licença”, acrescentou.
“Sem dúvida, essa discussão trata de uma agenda econômica e social, não trata-se de uma agenda de entretenimento para o país. Nós vamos gerar um novo ambiente de negócio no Brasil, que vão gerar novos empregos ao povo brasileiro”, finaliza Irajá Silvestre.
O parlamentar acredita que a iniciativa poderia gerar mais de 1,5 milhão de empregos.
A liberação dos jogos físicos de azar tem sido uma das pautas mais discutidas no Congresso nos últimos meses. Há no Senado a expectativa de votação do Projeto de Lei 2.234/2022, que legalizaria o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil. Entre os defensores da proposta, está o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), relator do projeto.
Irajá concedeu entrevista para o site ND Mais e comentou sobre como estão as discussões sobre a legalização dos jogos. Segundo o parlamentar, uma das vantagens da aprovação da proposta é a arrecadação com impostos gerados pelo setor.
“Há uma perspectiva de arrecadar pelo menos R$ 20 bilhões [US$ 3.7 bi] e esses recursos serão revertidos em benefícios à população, serão divididos entre os estados, os municípios brasileiros, a saúde, a educação, a segurança pública e sem contar que vamos estar tirando da mão do crime organizado”, afirmou o senador.
Veja também: Fernando Haddad defende legalização dos cassinos e bingos no Brasil; entenda a opinião do ministro sobre o tema
Além do recolhimento de apostas, Irajá também usa como argumenta a favor da proposta a expectativa da geração de mais de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. Outro ponto levantado por Silvestre é a possibilidade de trazer mais turistas para o país.
“Os países que legalizaram com responsabilidade os jogos responsáveis dobraram o fluxo de turistas no universo de cinco anos. Enquanto isso, o Brasil fica assistindo esses turistas todos da Europa, da Ásia, dos Estados Unidos, e visitar a Argentina, o Chile, o Uruguai e não vêm no Brasil para gerar riqueza, circular o recurso aqui dentro do nosso país e divisas”, disse Irajá.
O senador comentou sobre o período de discussão do projeto de lei na Câmara dos Deputados e a relevância de trazer as atividades de jogos físicos para a legalidade.
“Depois de uma votação exaustiva, que nós tivemos um longo caminho de aprovação na Câmara dos Deputados, audiências públicas que foram realizadas no Senado, aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, inclusive fizemos também um debate temático no próprio plenário. O fato é que precisamos dar à luz uma atividade que hoje funciona na sombra da lei”, afirmou o parlamentar.
“A grande verdade é que os bingos, os cassinos, o jogo do bicho, que são atividades da cultura brasileira, inclusive, já funcionam à margem da lei, operando em quase todas as cidades do Brasil, nas capitais, enfim, nas esquinas, nas ruas e o governo não arrecada, o povo brasileiro não arrecada um centavo de impostos, o governo não fiscaliza e nós não conseguimos proteger o cidadão desse jogo que eu chamo jogo de azar”, complementou.
Sobre a instalação dos espaços físicos de jogos de azar no território nacional, inicialmente, existe a previsão de instalar ao menos um estabelecimento em cada estado. “É importante a gente lembrar que há previsão para que se instale um resort cassino dentro de cada um dos 27 estados da Federação. A exceção são os estados mais populosos, que tem mais de 10 milhões de habitantes, que são os estados São Paulo, Rio, Minas e a Bahia, que poderão ter até duas licenças de resorts integrados”, explicou o relator da proposta.
“Se a iniciativa der certo, nós vamos ampliar no futuro, mas optamos em manter uma proposta mais cautelosa, para a gente fazer um grande teste. Além disso, há também a previsão das autorizações de funcionamento de bingos e também do jogo do bicho. No caso do jogo do bicho, há a previsão de a cada 700 mil habitantes numa cidade, autorização de uma empresa operar pelo Governo Federal. E no caso do bingo, até 250 mil habitantes, uma licença”, acrescentou.
“Sem dúvida, essa discussão trata de uma agenda econômica e social, não trata-se de uma agenda de entretenimento para o país. Nós vamos gerar um novo ambiente de negócio no Brasil, que vão gerar novos empregos ao povo brasileiro”, finaliza Irajá Silvestre.
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