A intenção é agilizar o bloqueios dos endereços eletrônicos que operam sem a licença do Ministério da Fazenda.
Nesta quinta-feira (25), representantes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) assinaram um acordo de cooperação para reforçar o combate a plataformas ilegais de apostas de quota fixa no país.
Segundo o acordo assinado, a ANJL participará da implantação de um laboratório de tecnologia para que a Anatel tenha os meios técnicos para monitorar os sites de igaming ilegais. A intenção é agilizar o bloqueios dos endereços eletrônicos indicados pela SPA.
“O combate às bets ilegais exige um esforço conjunto do poder público e do setor regulado. É fundamental criar barreiras tecnológicas eficazes, mas também conscientizar as pessoas a não apostar em plataformas irregulares. Esse acordo é um passo decisivo nessa direção”, comentou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Veja também: Anatel atualiza lista de plataformas irregulares: descubra os detalhes
O secretário da SPA, Régis Dudena, também falou sobre a assinatura compromisso entre as entidades: “o enfrentamento às apostas ilegais é uma prioridade. Ter o apoio de uma entidade representativa como a ANJL é relevante para fortalecer a atuação da Anatel e garantir um mercado mais íntegro e justo.”
“Nossa associação tem como princípio apoiar as autoridades na estruturação do setor regulado, trazendo boas práticas. A experiência da Anatel no combate à pirataria é uma referência, e queremos contribuir nesse esforço de forma efetiva”, comentou Pietro Cardia Lorenzoni, diretor jurídico da ANJL.
“Não se trata apenas de combater a ilegalidade do ponto de vista penal, mas também de permitir que os recursos gerados por essa atividade retornem em forma de arrecadação e políticas públicas”, disse Edson de Holanda, conselheiro da Anatel.
“Esse acordo de cooperação é um verdadeiro marco para a nossa indústria. O Brasil representa, hoje, o maior mercado de apostas da América Latina e um dos maiores do mundo. Com a consolidação da regulamentação desse mercado no País, é fundamental avançar cada vez mais no combate aos operadores ilegais, o que é um desafio constante para o setor, exigindo uma atuação firme e séria de todos os envolvidos”, declarou Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL.
“Para isso, a ANJL tem se empenhado em fortalecer o setor por meio da união entre os agentes e o diálogo com Poder Público. Com a iniciativa formalizada hoje, estamos certos de que avançaremos ainda mais em defesa de um mercado seguro, próspero e responsável”, complementou Lemos Jorge.
A intenção é agilizar o bloqueios dos endereços eletrônicos que operam sem a licença do Ministério da Fazenda.
Nesta quinta-feira (25), representantes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) assinaram um acordo de cooperação para reforçar o combate a plataformas ilegais de apostas de quota fixa no país.
Segundo o acordo assinado, a ANJL participará da implantação de um laboratório de tecnologia para que a Anatel tenha os meios técnicos para monitorar os sites de igaming ilegais. A intenção é agilizar o bloqueios dos endereços eletrônicos indicados pela SPA.
“O combate às bets ilegais exige um esforço conjunto do poder público e do setor regulado. É fundamental criar barreiras tecnológicas eficazes, mas também conscientizar as pessoas a não apostar em plataformas irregulares. Esse acordo é um passo decisivo nessa direção”, comentou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Veja também: Anatel atualiza lista de plataformas irregulares: descubra os detalhes
O secretário da SPA, Régis Dudena, também falou sobre a assinatura compromisso entre as entidades: “o enfrentamento às apostas ilegais é uma prioridade. Ter o apoio de uma entidade representativa como a ANJL é relevante para fortalecer a atuação da Anatel e garantir um mercado mais íntegro e justo.”
“Nossa associação tem como princípio apoiar as autoridades na estruturação do setor regulado, trazendo boas práticas. A experiência da Anatel no combate à pirataria é uma referência, e queremos contribuir nesse esforço de forma efetiva”, comentou Pietro Cardia Lorenzoni, diretor jurídico da ANJL.
“Não se trata apenas de combater a ilegalidade do ponto de vista penal, mas também de permitir que os recursos gerados por essa atividade retornem em forma de arrecadação e políticas públicas”, disse Edson de Holanda, conselheiro da Anatel.
“Esse acordo de cooperação é um verdadeiro marco para a nossa indústria. O Brasil representa, hoje, o maior mercado de apostas da América Latina e um dos maiores do mundo. Com a consolidação da regulamentação desse mercado no País, é fundamental avançar cada vez mais no combate aos operadores ilegais, o que é um desafio constante para o setor, exigindo uma atuação firme e séria de todos os envolvidos”, declarou Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL.
“Para isso, a ANJL tem se empenhado em fortalecer o setor por meio da união entre os agentes e o diálogo com Poder Público. Com a iniciativa formalizada hoje, estamos certos de que avançaremos ainda mais em defesa de um mercado seguro, próspero e responsável”, complementou Lemos Jorge.
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