A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) realiza, nesta quarta-feira, 13, a primeira reunião de 2026 do Fórum para Sistematização Nacional de Apostas (SINAPO) em Brasília.
O encontro terá caráter técnico e reunirá representantes da SPA, dos estados, do Distrito Federal e de órgãos reguladores. A secretaria reservou parte da programação para que os entes federativos apresentem suas experiências, estruturas, iniciativas e desafios relacionados à regulação do setor.
Fórum SINAPO busca alinhar atuação entre União, estados e DF
Segundo a programação do encontro, divulgada primeiramente pelo BNLData, a Subsecretaria de Autorização apresentará sua estrutura e competências, incluindo o fluxo de autorização, desafios regulatórios e perspectivas às 10h.
Na sequência, às 10h50, a Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização abordará estratégias de monitoramento, atuação fiscalizatória e cooperação institucional.
A pauta também inclui temas como prevenção à lavagem de dinheiro, integridade esportiva e enfrentamento à manipulação de resultados, com foco na proteção do apostador e da economia popular.
Às 11h40, a Subsecretaria de Ação Sancionadora apresentará sua estrutura e competências, com exposição sobre procedimentos sancionadores, medidas administrativas e perspectivas.
No período da tarde, a Coordenação-Geral de Monitoramento de Jogo Responsável apresentará, às 14h, diretrizes de jogo responsável e medidas de proteção ao apostador. A exposição também tratará do sistema centralizado de autoexclusão de apostas e do Grupo de Trabalho Interministerial da Saúde.
Às 14h50, a Coordenação-Geral de Regulação abordará a agenda regulatória e o tema B2B. A partir das 15h40, o espaço será destinado aos entes federativos e órgãos reguladores, que poderão apresentar suas estruturas, regulamentos estaduais e distritais, além de iniciativas em andamento.
Às 16h40, a programação do fórum SINAPO prevê alinhamentos institucionais e considerações finais, com discussão sobre cooperação federativa, segurança jurídica, transparência no setor e próximos encaminhamentos do fórum.
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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) realiza, nesta quarta-feira, 13, a primeira reunião de 2026 do Fórum para Sistematização Nacional de Apostas (SINAPO) em Brasília.
