A sessão no Congresso terá participação de representantes da ANJL, confederações esportivas e Ministérios da Fazenda e do Esporte.
Brasília.- Os membros da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. A sessão terá como tema a arrecadação das empresas de apostas de quota fixa e destinação desses recursos para o financiamento do esporte no Brasil.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a reunião faz parte da série de sete audiências e uma mesa-redonda previstas no cronograma da subcomissão que é presidida pelo deputado federal Caio Vianna (PSD-RJ).
“A realização desta audiência contribui diretamente para o cumprimento do plano de trabalho da Subcomissão, garantindo embasamento técnico e pluralidade de visões para os encaminhamentos legislativos sobre o tema”, afirma Vianna.
Veja também: Destinação de recursos de loterias para Comitê de Clubes é aprovada na Comissão do Esporte da Câmara
O presidente da Subcomissão explicou ainda que os parlamentares pretendem abordar também os desafios do financiamento, sobretudo para as instituições esportivas que integram o Sistema Nacional do Esporte.
Entre os convidados para o debate estão representantes de confederações e comitês esportivos, do Ministérios da Fazenda e do Esporte, além da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
A Subcomissão faz parte da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. O colegiado foi instituído no dia 30 de abril. A iniciativa partiu do Requerimento nº 34/2024, feito em abril, pelo deputado federal Luciano Vieira (Republicanos-RJ).
“O objetivo [da subcomissão] é consolidar os posicionamentos e fornecer uma resposta à população no que diz respeito aos evidentes escândalos de fraude e manipulação nos resultados esportivos”, justificou Luciano Vieira quando apresentou o documento para a criação da entidade.
Confira a lista das autoridades que confirmaram a participação na audiência:
- Giovanni Rocco Neto, secretário Nacional da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte;
- Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
- Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) (videoconferência);
- Pietro Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
- Paulo Germano Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);
- Jorge Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF);
- Francisco Carvalheira Neto, coordenador-geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
- Ricardo Nobre, gerente jurídico do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
- Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES);
- Andrezza Correa, gerente jurídica do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
A sessão no Congresso terá participação de representantes da ANJL, confederações esportivas e Ministérios da Fazenda e do Esporte.
Brasília.- Os membros da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. A sessão terá como tema a arrecadação das empresas de apostas de quota fixa e destinação desses recursos para o financiamento do esporte no Brasil.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a reunião faz parte da série de sete audiências e uma mesa-redonda previstas no cronograma da subcomissão que é presidida pelo deputado federal Caio Vianna (PSD-RJ).
“A realização desta audiência contribui diretamente para o cumprimento do plano de trabalho da Subcomissão, garantindo embasamento técnico e pluralidade de visões para os encaminhamentos legislativos sobre o tema”, afirma Vianna.
Veja também: Destinação de recursos de loterias para Comitê de Clubes é aprovada na Comissão do Esporte da Câmara
O presidente da Subcomissão explicou ainda que os parlamentares pretendem abordar também os desafios do financiamento, sobretudo para as instituições esportivas que integram o Sistema Nacional do Esporte.
Entre os convidados para o debate estão representantes de confederações e comitês esportivos, do Ministérios da Fazenda e do Esporte, além da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
A Subcomissão faz parte da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. O colegiado foi instituído no dia 30 de abril. A iniciativa partiu do Requerimento nº 34/2024, feito em abril, pelo deputado federal Luciano Vieira (Republicanos-RJ).
“O objetivo [da subcomissão] é consolidar os posicionamentos e fornecer uma resposta à população no que diz respeito aos evidentes escândalos de fraude e manipulação nos resultados esportivos”, justificou Luciano Vieira quando apresentou o documento para a criação da entidade.
Confira a lista das autoridades que confirmaram a participação na audiência:
- Giovanni Rocco Neto, secretário Nacional da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte;
- Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
- Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) (videoconferência);
- Pietro Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
- Paulo Germano Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);
- Jorge Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF);
- Francisco Carvalheira Neto, coordenador-geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
- Ricardo Nobre, gerente jurídico do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
- Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES);
- Andrezza Correa, gerente jurídica do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
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