Reunião contará com a participação de representantes de associações esportivas e do Ministério do Esporte.
Brasília.- A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Câmara dos Deputados agendou para o dia 22 deste mês uma audiência pública para debater o repasse que as plataformas de apostas online devem fazer para os atletas pelo uso de suas imagens e nomes.
A reunião será realizada após a aprovação do requerimento do deputado federal Caio Vianna (PSD-RJ), presidente da Subcomissão. O encontro é uma continuidade dos debates promovidos durante uma sessão do mês de setembro.
Veja também: Representantes do governo e da indústria de jogos discutem o combate ao mercado ilegal de apostas
De acordo com Vianna, apesar de a Lei nº 14.790, a lei das apostas de quota fixa, determinar que parte da taxação bets seja destinada a atletas brasileiros pelo uso de seus “nomes, apelidos esportivos e imagens”, essa parte da legislação não está sendo cumprida em sua totalidade.
“Esses pagamentos ainda não estão sendo efetivados. O tema é urgente, pois os atletas são a base do espetáculo esportivo, mas seguem sem receber a devida contrapartida, enquanto suas imagens continuam sendo amplamente utilizadas nas plataformas de apostas”, afirma o parlamentar.
Entre os convidados que confirmaram a presença na sessão em Brasília estão Giovani Rocco Neto, secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte; Rafael Silva, vice-presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB); e Jorge Henrique Pereira Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).
A Subcomissão aguarda a resposta do convite aos representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro, da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Basquete (CBB) e da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).
Reunião contará com a participação de representantes de associações esportivas e do Ministério do Esporte.
Brasília.- A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Câmara dos Deputados agendou para o dia 22 deste mês uma audiência pública para debater o repasse que as plataformas de apostas online devem fazer para os atletas pelo uso de suas imagens e nomes.
A reunião será realizada após a aprovação do requerimento do deputado federal Caio Vianna (PSD-RJ), presidente da Subcomissão. O encontro é uma continuidade dos debates promovidos durante uma sessão do mês de setembro.
Veja também: Representantes do governo e da indústria de jogos discutem o combate ao mercado ilegal de apostas
De acordo com Vianna, apesar de a Lei nº 14.790, a lei das apostas de quota fixa, determinar que parte da taxação bets seja destinada a atletas brasileiros pelo uso de seus “nomes, apelidos esportivos e imagens”, essa parte da legislação não está sendo cumprida em sua totalidade.
“Esses pagamentos ainda não estão sendo efetivados. O tema é urgente, pois os atletas são a base do espetáculo esportivo, mas seguem sem receber a devida contrapartida, enquanto suas imagens continuam sendo amplamente utilizadas nas plataformas de apostas”, afirma o parlamentar.
Entre os convidados que confirmaram a presença na sessão em Brasília estão Giovani Rocco Neto, secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte; Rafael Silva, vice-presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB); e Jorge Henrique Pereira Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).
A Subcomissão aguarda a resposta do convite aos representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro, da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Basquete (CBB) e da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).
Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/
O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.
📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...
