No total, serão 11 palestras online entre os meses de setembro e novembro.
A subseção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) promoverá um ciclo de seminários online para discutir a regulamentação do setor de jogos de azar no Brasil. No total, serão 11 palestras online gratuitas entre os meses de setembro e novembro.
Os encontros serão organizados pela Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF. A intenção, segundo os articuladores do ciclo de seminários, é reunir autoridades e outros especialistas em jogos para debater os impactos da regulamentação do setor, os desafios e oportunidades para os operadores de apostas de quota fixa no país.
O série, que foi intitulada “As Regras do Jogo Pós Regulamentação: O mercado de apostas no Brasil”, terá o seu primeiro seminário nesta terça-feira (9), a partir das 19h30. A palestra inaugural terá o tema “Como Chegamos Até Aqui” e contará com a participação de Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, e Magnho José, presidente do Instituto Jogo Legal. A mediação será de Bárbara Teles, vice-presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF.
“Nossa Comissão é pioneira na promoção de debates de qualidade desde 2021. Nosso objetivo com esse novo ciclo de webinars é reunir diferentes perspectivas — jurídicas, econômicas e sociais — para aprofundar a compreensão sobre o novo cenário regulatório. A regulamentação não é apenas uma pauta legislativa; é uma pauta de cidadania, que exige responsabilidade e informação”, afirmou Teles.
“Este é um tema estratégico para o desenvolvimento do Brasil. A regulamentação dos jogos traz consigo questões legais complexas e de grande impacto econômico. Entendemos que é nosso papel promover um ambiente de debate qualificado para garantir segurança jurídica e proteção à sociedade”, acrescentou o presidente da Comissão da OAB-DF, Fabiano Jantalia.
Agenda de encontros da série “As Regras do Jogo Pós Regulamentação: O mercado de apostas no Brasil”:
- 9 de setembro: Como Chegamos Até Aqui?
- 16 de setembro: Jogos permitidos no Brasil em âmbito nacional
- 23 de setembro: Quer Operar Legalmente?
- 30 de setembro: Jogar com Consciência
- 7 de outubro: Direitos do Apostador
- 14 de outubro: Money talks – Regras de Pagamento e Especificidades Tributárias
- 21 de outubro: Pode Isso na Propaganda?
- 28 de outubro: Lavagem de Dinheiro – Como Prevenir?
- 4 de novembro: Jogo Limpo – Como Evitar a Manipulação de Resultados
- 11 de novembro: O Que Está Dando Certo Lá Fora?
- 18 de novembro: Para Onde Vamos?
No total, serão 11 palestras online entre os meses de setembro e novembro.
A subseção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) promoverá um ciclo de seminários online para discutir a regulamentação do setor de jogos de azar no Brasil. No total, serão 11 palestras online gratuitas entre os meses de setembro e novembro.
Os encontros serão organizados pela Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF. A intenção, segundo os articuladores do ciclo de seminários, é reunir autoridades e outros especialistas em jogos para debater os impactos da regulamentação do setor, os desafios e oportunidades para os operadores de apostas de quota fixa no país.
O série, que foi intitulada “As Regras do Jogo Pós Regulamentação: O mercado de apostas no Brasil”, terá o seu primeiro seminário nesta terça-feira (9), a partir das 19h30. A palestra inaugural terá o tema “Como Chegamos Até Aqui” e contará com a participação de Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, e Magnho José, presidente do Instituto Jogo Legal. A mediação será de Bárbara Teles, vice-presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF.
“Nossa Comissão é pioneira na promoção de debates de qualidade desde 2021. Nosso objetivo com esse novo ciclo de webinars é reunir diferentes perspectivas — jurídicas, econômicas e sociais — para aprofundar a compreensão sobre o novo cenário regulatório. A regulamentação não é apenas uma pauta legislativa; é uma pauta de cidadania, que exige responsabilidade e informação”, afirmou Teles.
“Este é um tema estratégico para o desenvolvimento do Brasil. A regulamentação dos jogos traz consigo questões legais complexas e de grande impacto econômico. Entendemos que é nosso papel promover um ambiente de debate qualificado para garantir segurança jurídica e proteção à sociedade”, acrescentou o presidente da Comissão da OAB-DF, Fabiano Jantalia.
Agenda de encontros da série “As Regras do Jogo Pós Regulamentação: O mercado de apostas no Brasil”:
- 9 de setembro: Como Chegamos Até Aqui?
- 16 de setembro: Jogos permitidos no Brasil em âmbito nacional
- 23 de setembro: Quer Operar Legalmente?
- 30 de setembro: Jogar com Consciência
- 7 de outubro: Direitos do Apostador
- 14 de outubro: Money talks – Regras de Pagamento e Especificidades Tributárias
- 21 de outubro: Pode Isso na Propaganda?
- 28 de outubro: Lavagem de Dinheiro – Como Prevenir?
- 4 de novembro: Jogo Limpo – Como Evitar a Manipulação de Resultados
- 11 de novembro: O Que Está Dando Certo Lá Fora?
- 18 de novembro: Para Onde Vamos?
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