O projeto de lei visa reconhecer as instituições privadas que promovem ações de prevenção à ludopatia.
Bahia.- A vereadora Isabela Sousa (Cidadania) apresentou um projeto de lei à Câmara Municipal de Salvador (BA) com o objetivo de instituir o selo “Empresa Amiga do Jogo Responsável”. Segundo a proposta, a iniciativa reconheceria as instituições privadas que promovem ações de conscientização e prevenção à ludopatia.
Segundo o texto do projeto, estariam elegíveis ao selo as companhias que adotarem iniciativas educativas sobre os riscos do jogo excessivo e formas de evitar o superendividamento. Também concorreria à certificação as empresas que produzissem materiais sobre os impactos psicológicos e sociais do vício, conteúdos sobre educação financeira e consumo responsável.
Veja também: Deputado apresenta projeto para proibir beneficiários de programas sociais de apostar na Bahia
“A popularização das apostas online tem levado famílias ao superendividamento, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde. Estamos falando de uma realidade que atinge diretamente a dignidade das pessoas e precisa ser enfrentada com políticas públicas sérias”, escreveu a vereadora na justificativa do projeto.
Sousa sugere que as ações de conscientização sejam feitas em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre).
Caso uma empresa receba o selo de “Amiga do Jogo Responsável”, poderá estampar a mensagem em materiais institucionais, campanhas publicitárias, sites e redes sociais. O reconhecimento teria a validade de dois anos e poderia ser renovada com a comprovação de que as atividades educativas seguem sendo promovidas.
Ainda não há prazo para que a proposta seja votada no plenário da Câmara de Salvador.
O projeto de lei visa reconhecer as instituições privadas que promovem ações de prevenção à ludopatia.
Bahia.- A vereadora Isabela Sousa (Cidadania) apresentou um projeto de lei à Câmara Municipal de Salvador (BA) com o objetivo de instituir o selo “Empresa Amiga do Jogo Responsável”. Segundo a proposta, a iniciativa reconheceria as instituições privadas que promovem ações de conscientização e prevenção à ludopatia.
Segundo o texto do projeto, estariam elegíveis ao selo as companhias que adotarem iniciativas educativas sobre os riscos do jogo excessivo e formas de evitar o superendividamento. Também concorreria à certificação as empresas que produzissem materiais sobre os impactos psicológicos e sociais do vício, conteúdos sobre educação financeira e consumo responsável.
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“A popularização das apostas online tem levado famílias ao superendividamento, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde. Estamos falando de uma realidade que atinge diretamente a dignidade das pessoas e precisa ser enfrentada com políticas públicas sérias”, escreveu a vereadora na justificativa do projeto.
Sousa sugere que as ações de conscientização sejam feitas em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre).
Caso uma empresa receba o selo de “Amiga do Jogo Responsável”, poderá estampar a mensagem em materiais institucionais, campanhas publicitárias, sites e redes sociais. O reconhecimento teria a validade de dois anos e poderia ser renovada com a comprovação de que as atividades educativas seguem sendo promovidas.
Ainda não há prazo para que a proposta seja votada no plenário da Câmara de Salvador.
