ALRS realiza audiência pública para discutir riscos das apostas online
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) realizará audiência pública para analisar os riscos das apostas online. O encontro acontecerá amanhã, 19, às 11h, no Espaço da Convergência Adão Pretto do Palácio Farroupilha, no Centro Histórico de Porto Alegre. A solicitação da reunião foi feita pelo deputado estadual Tiago Simon (MDB).
O debate contará com representantes do setor público e privado, incluindo da Defensoria Pública, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina (Cremers).
A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também confirmaram presença, informou o BNLData.
A iniciativa ocorre enquanto o governo do estado elabora projeto para credenciar empresas de apostas no Rio Grande do Sul, proposta que já enfrenta resistência dentro da própria base aliada. Em janeiro deste ano, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou audiência pública online sobre o processo de concessão dos serviços lotéricos no território gaúcho.
O tema da audiência é “O impacto das apostas de quota fixa (Bets) na economia e saúde pública do RS: desafios de superação e a implementação da Loteria Estadual via concessão de 20 anos como mecanismo de regulação e fomento social”.
O portal destacou que, em fevereiro, o governador Eduardo Leite (PSD) anunciou três projetos considerados prioritários para envio à ALRS, incluindo a recriação da Loteria Estadual do Rio Grande do Sul (Lotergs). No entanto, ainda não foi encaminhado ao Legislativo.
Simon demonstrou-se contrário às apostas online, afirmando serem “extremamente maléficas em termos de saúde, de trabalho e de economia”. Enquanto o deputado estadual Marcus Vinícius (PP) defende o setor como forma de atrair investimentos à região.
Ao mesmo tempo, o Projeto de Lei (PL) nº 311/2024, de autoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), tramita na ASRS. O texto prevê instituir o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar – Ludopatia no estado, visando criar mecanismos de prevenção e tratamento para jogadores que precisarem de suporte.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) realizará audiência pública para analisar os riscos das apostas online. O encontro acontecerá amanhã, 19, às 11h, no Espaço da Convergência
