Combate ao mercado ilegal: Advocacia-Geral da União notifica YouTube sobre canais que promovem jogos clandestinos
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A AGU identificou conteúdos que ensinariam a criar cassinos e promover o jogo do bicho.
Com o intuito de reduzir a propagação de jogos de azar ilegais no país, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente o Google no Brasil para que sejam removidos canais do YouTube que divulgam modalidades de jogos sem permissão de funcionamento.
De acordo com o que informou o g1, a AGU solicitou a retirada imediata desses perfis da plataforma de vídeos. Na comunicação da entidade, a justificativa para a movimentação é “combater a afronta à legislação nacional e garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)“.
Veja também: Governo quer incluir aviso de risco em anúncios de apostas no Brasil
A AGU enviou a notificação por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD). Os vídeos considerados problemáticos ensinam como criar plataformas de cassino sem autorização do Ministério da Fazenda e também promovem estratégias de marketing para o “jogo do bicho online“.
A PNDD afirmou que esses conteúdos foram identificados com a ajuda da Agência Lupa. Segundo a Procuradoria, os canais afirmam ser de empresas de marketing digital, mas, na realidade, elas promovem modalidades de jogos não regulamentadas, além de estimulam práticas que configuram contravenção penal.
As autoridades afirmaram ainda que a manutenção desses conteúdos online representa uma ameaça à integridade da informação e à proteção dos consumidores. A AGU alertou ainda que esses materiais podem estar conectados a crimes como sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
“A omissão na remoção dos conteúdos pode gerar responsabilidade civil solidária à plataforma”, afirmou a Advocacia-Geral da União.
A AGU identificou conteúdos que ensinariam a criar cassinos e promover o jogo do bicho.
Com o intuito de reduzir a propagação de jogos de azar ilegais no país, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente o Google no Brasil para que sejam removidos canais do YouTube que divulgam modalidades de jogos sem permissão de funcionamento.
De acordo com o que informou o g1, a AGU solicitou a retirada imediata desses perfis da plataforma de vídeos. Na comunicação da entidade, a justificativa para a movimentação é “combater a afronta à legislação nacional e garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)“.
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A AGU enviou a notificação por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD). Os vídeos considerados problemáticos ensinam como criar plataformas de cassino sem autorização do Ministério da Fazenda e também promovem estratégias de marketing para o “jogo do bicho online“.
A PNDD afirmou que esses conteúdos foram identificados com a ajuda da Agência Lupa. Segundo a Procuradoria, os canais afirmam ser de empresas de marketing digital, mas, na realidade, elas promovem modalidades de jogos não regulamentadas, além de estimulam práticas que configuram contravenção penal.
As autoridades afirmaram ainda que a manutenção desses conteúdos online representa uma ameaça à integridade da informação e à proteção dos consumidores. A AGU alertou ainda que esses materiais podem estar conectados a crimes como sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
“A omissão na remoção dos conteúdos pode gerar responsabilidade civil solidária à plataforma”, afirmou a Advocacia-Geral da União.
