Combate ao mercado ilegal: SPA notifica 37 fintechs suspeitas de envolvimento com bets clandestinas
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No total, foram notificadas 37 fintechs suspeitas de intermediar transações financeiras de bets ilegais.
Brasília.- Com o objetivo de combater o mercado ilegal de apostas de quota fixa no Brasil, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, e a Receita Federal notificaram 37 fintechs suspeitas de envolvimento com bets clandestinas. As empresas de pagamento foram notificadas para que parem de intermediar as transações financeiras das plataformas investigadas.
De acordo com o que publicou a Folha de S. Paulo, os representantes do governo federal identificaram movimentações financeiras de 160 sites de apostas sem autorização de funcionamento. As empresas de pagamento devem bloquear as transações desses endereços e repassar os valores para o Tesouro Nacional.
Veja também: Ministério da Fazenda impõe novas regras para instituições financeiras ligadas a apostas ilegais
As fintechs que não seguirem a determinação da SPA e da Receita terão de arcar com os impostos previstos para o setor de jogos online, seguindo a determinação da Portaria MF nº 1.766. As companhias ainda poderão receber multas calculadas sobre o montante total movimentado.
Os nomes das fintechs notificadas e os valores movimentados por elas não foram revelados pelo governo por conta do sigilo das investigações.
De acordo com a SPA, essa ação complementa outras movimentações para combater o mercado ilegal de igaming, somando-se à derrubada de 54 mil endereços eletrônicos de plataformas irregulares. A retirada do ar das bets ilegais foi feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No total, foram notificadas 37 fintechs suspeitas de intermediar transações financeiras de bets ilegais.
Brasília.- Com o objetivo de combater o mercado ilegal de apostas de quota fixa no Brasil, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, e a Receita Federal notificaram 37 fintechs suspeitas de envolvimento com bets clandestinas. As empresas de pagamento foram notificadas para que parem de intermediar as transações financeiras das plataformas investigadas.
De acordo com o que publicou a Folha de S. Paulo, os representantes do governo federal identificaram movimentações financeiras de 160 sites de apostas sem autorização de funcionamento. As empresas de pagamento devem bloquear as transações desses endereços e repassar os valores para o Tesouro Nacional.
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As fintechs que não seguirem a determinação da SPA e da Receita terão de arcar com os impostos previstos para o setor de jogos online, seguindo a determinação da Portaria MF nº 1.766. As companhias ainda poderão receber multas calculadas sobre o montante total movimentado.
Os nomes das fintechs notificadas e os valores movimentados por elas não foram revelados pelo governo por conta do sigilo das investigações.
De acordo com a SPA, essa ação complementa outras movimentações para combater o mercado ilegal de igaming, somando-se à derrubada de 54 mil endereços eletrônicos de plataformas irregulares. A retirada do ar das bets ilegais foi feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
