Proposta veda patrocínios e convênios com casas de apostas e prevê ações de prevenção ao vício em jogos online.
Piauí.- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Teresina (PI) aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei que proíbe a Prefeitura e os órgãos da administração municipal de manter vínculos com apostas esportivas e plataformas de jogos online. A proposta impede patrocínios em eventos públicos e qualquer tipo de convênio ou associação com operadores de apostas virtuais.
De autoria do vereador Leondidas Júnior (PSB), o projeto também estabelece que o município atue na promoção de campanhas de prevenção aos jogos de azar online. O texto prevê ainda ações de incentivo à educação financeira e a divulgação dos canais do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados ao tratamento de transtornos psicossociais relacionados ao vício em jogos.
Veja também: “Aposta não é brincadeira”: prefeito de Teresina sanciona lei educativa voltada aos jovens
Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou o crescimento de casos de transtornos psicológicos associados às apostas online, especialmente entre jovens, adultos e adolescentes. Segundo ele, o poder público tem responsabilidade direta na proteção da população contra os impactos do vício em jogos de azar.
Leondidas Júnior afirmou que a iniciativa busca impedir que a Prefeitura incentive ou se associe a empresas cuja atividade principal seja a exploração de jogos online. O vereador também alertou que famílias de baixa renda tendem a ser mais vulneráveis às casas de apostas, o que pode agravar situações de endividamento e desequilíbrio financeiro.
Veja também: Governo do Piauí cria programa de conscientização sobre o jogo responsável
O projeto segue agora para votação em plenário. Caso aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Proposta veda patrocínios e convênios com casas de apostas e prevê ações de prevenção ao vício em jogos online.
Piauí.- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Teresina (PI) aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei que proíbe a Prefeitura e os órgãos da administração municipal de manter vínculos com apostas esportivas e plataformas de jogos online. A proposta impede patrocínios em eventos públicos e qualquer tipo de convênio ou associação com operadores de apostas virtuais.
De autoria do vereador Leondidas Júnior (PSB), o projeto também estabelece que o município atue na promoção de campanhas de prevenção aos jogos de azar online. O texto prevê ainda ações de incentivo à educação financeira e a divulgação dos canais do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados ao tratamento de transtornos psicossociais relacionados ao vício em jogos.
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Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou o crescimento de casos de transtornos psicológicos associados às apostas online, especialmente entre jovens, adultos e adolescentes. Segundo ele, o poder público tem responsabilidade direta na proteção da população contra os impactos do vício em jogos de azar.
Leondidas Júnior afirmou que a iniciativa busca impedir que a Prefeitura incentive ou se associe a empresas cuja atividade principal seja a exploração de jogos online. O vereador também alertou que famílias de baixa renda tendem a ser mais vulneráveis às casas de apostas, o que pode agravar situações de endividamento e desequilíbrio financeiro.
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O projeto segue agora para votação em plenário. Caso aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
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