Proposta destina percentual da arrecadação a federações e segue para novas comissões na Câmara.
Brasília.- A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina parte da arrecadação das loterias federais a entidades de representação e assistência a atletas profissionais.
Segundo a Agência Câmara, o texto prevê que a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e a Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) passem a receber, cada uma, 0,01% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos. Para viabilizar a medida, a parcela destinada ao Ministério do Esporte será reduzida de 2,45% para 2,44%.
Veja também: Destinação de recursos de loterias para Comitê de Clubes é aprovada na Comissão do Esporte da Câmara
A proposta aprovada é um substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 5213/2025, de autoria do deputado Caio Vianna (PSD-RJ). O novo texto amplia o alcance da iniciativa, que originalmente beneficiava apenas jogadores de futebol, para incluir atletas de diferentes modalidades.
Segundo o relator, a proposta busca fortalecer a rede de proteção social dos esportistas. “A inclusão dessas entidades busca fomentar programas de formação, reinserção profissional e assistência social, garantindo dignidade àqueles que constroem a identidade esportiva nacional”, afirmou.
Veja também: Câmara aprova urgência para projeto que cria programa de assistência contra vício em bets
A avaliação apresentada no parecer é de que o impacto orçamentário será limitado, sem prejuízo às políticas públicas do Ministério do Esporte.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Proposta destina percentual da arrecadação a federações e segue para novas comissões na Câmara.
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Segundo a Agência Câmara, o texto prevê que a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e a Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) passem a receber, cada uma, 0,01% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos. Para viabilizar a medida, a parcela destinada ao Ministério do Esporte será reduzida de 2,45% para 2,44%.
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A proposta aprovada é um substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 5213/2025, de autoria do deputado Caio Vianna (PSD-RJ). O novo texto amplia o alcance da iniciativa, que originalmente beneficiava apenas jogadores de futebol, para incluir atletas de diferentes modalidades.
Segundo o relator, a proposta busca fortalecer a rede de proteção social dos esportistas. “A inclusão dessas entidades busca fomentar programas de formação, reinserção profissional e assistência social, garantindo dignidade àqueles que constroem a identidade esportiva nacional”, afirmou.
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A avaliação apresentada no parecer é de que o impacto orçamentário será limitado, sem prejuízo às políticas públicas do Ministério do Esporte.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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