Nesta quinta-feira, 28, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discutirá os impactos das apostas na economia brasileira e na saúde da população. A audiência pública será realizada no plenário 5, em Brasília, às 10h. Temas como endividamento e aumento da demanda por atendimento médico devido à ludopatia serão abordados na reunião.
O debate foi solicitado pelo deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e contou com o apoio dos parlamentares Helder Salomão (PT-ES), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Zé Neto (PT-BA).
“Há indícios consistentes de que o crescimento desse mercado absorve parcela cada vez maior da renda familiar, sobretudo entre grupos mais vulneráveis, com impacto no endividamento e efeito indireto sobre o consumo”, afirmou Loubet.
Ele também destacou que as apostas online impactam o sistema de saúde pública, devido ao aumento da demanda por atendimento médico associado ao vício em jogos e a transtornos de saúde mental.
Até o momento, a lista de convidados engloba representantes da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Saúde (MS), entre outros.
PT propõe proibir apostas no Brasil
Em abril, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou projeto de lei (PL) que visa proibir as apostas em todo o território nacional. O texto foi protocolado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que, se dependesse dele, não haveria mais espaço para empresas do segmento no país.
Para o presidente, o setor está diretamente associado aos mais de 80 milhões de brasileiros inadimplentes, apesar de estudos e de dados indicarem que os gastos com apostas representam uma pequena parcela do orçamento familiar e que o endividamento da população está majoritariamente ligado às altas taxas de juros.
Para a Associação Nacional de Jogos de Loterias (ANJL), a medida representa risco significativo, ao enfraquecer o ambiente regulado e incentivar a migração dos usuários a sites ilegais.
Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom, Agência Brasil
“O fortalecimento da regulação e dos instrumentos de acompanhamento previstos é o caminho mais adequado para mitigar riscos, inclusive aqueles associados ao comportamento compulsivo, além de ampliar a proteção ao consumidor”, destacou a ANJL em comunicado oficial à época.
Lula reforça posicionamento contra apostas
Na última semana, Lula voltou a se posicionar contra as apostas. Em entrevista à TV Brasil, o presidente afirmou que a proibição da atividade não depende exclusivamente dele.
“Primeiro, nós proibimos quase 90% de tudo que era bet ilegal nesse país. Por mim, eu proibiria todas”, declarou Lula, ao acrescentar que ainda pretende restringir a publicidade do setor no país.
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Nesta quinta-feira, 28, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discutirá os impactos das apostas na economia brasileira e na saúde da população. A audiência pública será realizada
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