Entenda porque a Assembleia Legislativa adiou a votação da criação da Loteria de Rondônia
0
0
A proposta de implantação de uma loteria no estado é de autoria do governador Marcos Rocha.
Rondônia.- O deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) solicitou vista do projeto de lei que autoriza a criação da Loteria de Rondônia. Com isso, a votação que seria na quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa foi adiada por tempo indeterminado.
O Projeto de Lei nº 1.263/2026, que foi apresentado no mês passado pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSD), tem o intuito de possibilitar a exploração de todas as modalidades lotéricas permitidas pela legislação federal, incluindo apostas de quota fixa.
Veja também: Rondônia: governador envia projeto de criação da loteria estadual à assembleia legislativa
Rodrigo Camargo argumentou que não houve tempo suficiente para apreciar a matéria como a importância da pauta pede, já que a proposta foi protocolada na tarde da terça-feira (24), na véspera da votação, e colocada na pauta da Assembleia por volta das 23h.
De acordo com o parlamentar, o texto seria colocado para votação sem ter sido discutido corretamente entre os outros deputados. Segundo ele, muitos colegas não tinham conhecimento detalhado do conteúdo do projeto.
Segundo a proposta redigida pelo poder executivo, caso o projeto seja aprovado, a operação dos jogos lotéricos poderia ser feita pela gestão ou ser concedida à iniciativa privada. Esse modelo seria semelhante ao que acontece em outras unidades federativas, como Rio de Janeiro e Paraná.
De acordo com o governo de Rondônia, o objetivo da loteria estadual é criar uma nova fonte de arrecadação. Os recursos obtidos com os jogos seriam utilizados para financiar programas de redução da desigualdade social e melhorias na infraestrutura.
“Pretende-se que Rondônia se insira na vanguarda da exploração lotérica por meio da criação de sua loteria estadual. O projeto visa garantir o retorno adequado à sociedade, tanto pelo pagamento de premiações quanto pela arrecadação de recursos”, argumenta Marcos Rocha no texto do projeto.
A gestão e fiscalização do serviço lotérico ficaria a cargo da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero).
A proposta de implantação de uma loteria no estado é de autoria do governador Marcos Rocha.
Rondônia.- O deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) solicitou vista do projeto de lei que autoriza a criação da Loteria de Rondônia. Com isso, a votação que seria na quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa foi adiada por tempo indeterminado.
O Projeto de Lei nº 1.263/2026, que foi apresentado no mês passado pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSD), tem o intuito de possibilitar a exploração de todas as modalidades lotéricas permitidas pela legislação federal, incluindo apostas de quota fixa.
Veja também: Rondônia: governador envia projeto de criação da loteria estadual à assembleia legislativa
Rodrigo Camargo argumentou que não houve tempo suficiente para apreciar a matéria como a importância da pauta pede, já que a proposta foi protocolada na tarde da terça-feira (24), na véspera da votação, e colocada na pauta da Assembleia por volta das 23h.
De acordo com o parlamentar, o texto seria colocado para votação sem ter sido discutido corretamente entre os outros deputados. Segundo ele, muitos colegas não tinham conhecimento detalhado do conteúdo do projeto.
Segundo a proposta redigida pelo poder executivo, caso o projeto seja aprovado, a operação dos jogos lotéricos poderia ser feita pela gestão ou ser concedida à iniciativa privada. Esse modelo seria semelhante ao que acontece em outras unidades federativas, como Rio de Janeiro e Paraná.
De acordo com o governo de Rondônia, o objetivo da loteria estadual é criar uma nova fonte de arrecadação. Os recursos obtidos com os jogos seriam utilizados para financiar programas de redução da desigualdade social e melhorias na infraestrutura.
“Pretende-se que Rondônia se insira na vanguarda da exploração lotérica por meio da criação de sua loteria estadual. O projeto visa garantir o retorno adequado à sociedade, tanto pelo pagamento de premiações quanto pela arrecadação de recursos”, argumenta Marcos Rocha no texto do projeto.
A gestão e fiscalização do serviço lotérico ficaria a cargo da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero).
