Justiça derruba liminar que barrava leilão de terreno de novo estádio do Flamengo

A batalha judicial envolvendo a compra, pelo Flamengo, do terreno da Caixa onde operava o Gasômetro de São Cristóvão, na região portuária do Rio de Janeiro (RJ), para a construção do estádio do clube, teve nova reviravolta. Na manhã desta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou a liminar que barrava a venda da área, que pertence ao Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (que, por sua vez, é gerido pelo banco estatal).

O argumento utilizado pelo desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, que proferiu a sentença, é de que a suspensão do leilão, ocorrida na véspera da abertura da concorrência, poderia trazer “risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público”.

Com essa decisão, fica mantido o leilão para esta quarta-feira, às 14h30 (horário de Brasília), no Centro Administrativo Municipal São Sebastião, no Rio de Janeiro.

O lance mínimo esperado para o imóvel é de R$ 138,2 milhões. Nesta semana, o Conselho Deliberativo do Flamengo autorizou o clube a adquirir o terreno de 86 mil metros quadrados, para ali construir seu estádio, com capacidade para 80 mil torcedores.

As exigências trazidas pelo edital preveem uma série de obras a serem realizadas pelo vencedor do leilão, além da construção do estádio com mais de 70 mil lugares, incluindo a instalação de ciclovias, calçadas com acessibilidade e estacionamento.

A liminar que quase barrou a realização do leilão foi proferida pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, atendendo a uma ação popular encabeçada pelo advogado Vinícius Monte Custódio, que teve suas redes sociais derrubadas, depois que a notícia foi divulgada.

A alegação feita pelo autor da ação – e que foi acolhida pelo juiz que analisou o caso – é de que o terreno pertence à Caixa, um banco federal, razão pela qual a desapropriação seria proibida sem a autorização prévia da União.

A Caixa já havia entrado com uma ação tentando barrar a venda da área – argumentando que haveria desvio de finalidade na desapropriação para favorecer o Flamengo -, porém o pedido não foi acatado pela Justiça.

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Decisão do TRF2 garante a realização da concorrência de R$ 138 milhões, marcada para ocorrer nesta quarta-feira (31), às 14h30
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