O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez novamente um discurso desfavorável à indústria de apostas e jogos online e dessa vez, prometeu tomar uma medida “muito séria” contra o setor. O presidente discursou na segunda-feira, 9, durante uma cerimônia em Mauá (SP), que anunciou investimentos do governo federal nas áreas da educação e saúde.
“Vamos tomar uma atitude muito séria contra as ‘bets’. Elas estão tomando o dinheiro do povo pobre desse país”, disse Lula, mais uma vez encampando um tom de campanha eleitoral. Lula tentará se reeleger para um quarto mandato presidencial em 2026 e uma das campanhas de seu partido é a “Taxação BBB – bilionários, bancos e bets”.
Lula também falou sobre cassinos, novamente criticando a expansão destas plataformas, como ele fez em janeiro durante outro evento: “Eu aprendi a ser contra jogos de azar. Eu era contra cassino e jogo do bicho porque a igreja me ensinava que tinha que ser contra jogo de azar. O que está acontecendo, hoje, é que o cassino foi pra dentro das casas. Está na sala, na mão dos filhos de vocês”, disse o presidente na última segunda-feira.
Discurso de Lula coincide com conteúdo encontrado em minuta de decreto
A promessa de tomar uma atitude séria contra a indústria de apostas e jogos online foi feita no mesmo dia em que o repórter Daniel Carvalho, da Bloomberg, publicou que o governo federal está preparando regras que dificultariam jovens de acessar “jogos de azar, pornografia e conteúdo similar online”.
A reportagem da Bloomberg é baseada em uma minuta de decreto presidencial a que o veículo obteve acesso. As regras propostas pelo governo federal exigiriam que lojas de aplicativos e plataformas “implementassem medidas de verificação de idade para impedir que menores acessem conteúdo impróprio online”.
As regras também incluem sites que exibem anúncios de apostas, pornografia, serviços de acompanhantes, aplicativos de namoro, armas e bebidas alcoólicas. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as chamadas big techs pelo conteúdo publicado em seus sites, impondo uma regulação adicional ao setor.
Uma fonte familiarizada com a situação disse à Bloomberg que Lula planeja publicar o decreto até o fim de fevereiro. Porém, a mesma fonte alertou que o texto ainda não é definitivo e que o governo está realizando discussões internas.
Senado também investe contra o setor de apostas
Enquanto o governo federal trabalha para finalizar este decreto presidencial, alguns senadores estão fazendo esforços para proibir a publicidade de apostas em todo o território nacional. Na última quarta-feira, 4, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 3.563/2024, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e que teve o texto modificado pela relatora Damares Alves (Republicanos-DF).
O PL terá que passar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário. Entidades como o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) e o Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global (Labsul) se posicionaram contra o projeto. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que é preciso cautela e que não há consenso entre os líderes partidários acerca do tema, indicando que a Câmara não tem interesse em aprovar o PL, ao menos agora.
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