Nova lei prevê campanhas educativas, mensagens obrigatórias em eventos esportivos e alerta em propagandas de apostas
Rio Grande do Norte.- No município de Natal(RN) foi sancionada uma lei que cria a Política Municipal de Prevenção e Combate à Dependência ocasionada por apostas esportivas. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, foi publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (22) e entrou em vigor na mesma data.
Conforme publicação do portal Via Certa, a nova legislação estabelece diretrizes baseadas na dignidade humana, na liberdade e autodeterminação, no direito à saúde física e mental, na atenção às pessoas com transtornos mentais e na proteção de indivíduos incapazes.
Veja também: Governadora do Rio Grande do Norte assina decreto que regulamenta a loteria estadual
Entre os objetivos da política municipal estão a difusão de informações sobre os riscos da dependência, a prevenção do endividamento de indivíduos e famílias, a promoção de campanhas e palestras em escolas sobre os malefícios das apostas e a redução de danos para pessoas já afetadas financeiramente pela atividade.
A lei também determina que estádios, ginásios e locais de eventos esportivos exibam mensagens de alerta com a frase: “Apostas esportivas podem causar dependência, aja sempre com responsabilidade”. A mesma advertência deverá estar presente em todas as propagandas de apostas veiculadas em mídia impressa ou eletrónica.
Veja também: Representantes do Rio Grande do Norte visitam Lottopar para troca de experiências sobre regulamentação lotérica
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população e criar mecanismos de prevenção e proteção, com foco especial em jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Nova lei prevê campanhas educativas, mensagens obrigatórias em eventos esportivos e alerta em propagandas de apostas
Rio Grande do Norte.- No município de Natal(RN) foi sancionada uma lei que cria a Política Municipal de Prevenção e Combate à Dependência ocasionada por apostas esportivas. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, foi publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (22) e entrou em vigor na mesma data.
Conforme publicação do portal Via Certa, a nova legislação estabelece diretrizes baseadas na dignidade humana, na liberdade e autodeterminação, no direito à saúde física e mental, na atenção às pessoas com transtornos mentais e na proteção de indivíduos incapazes.
Veja também: Governadora do Rio Grande do Norte assina decreto que regulamenta a loteria estadual
Entre os objetivos da política municipal estão a difusão de informações sobre os riscos da dependência, a prevenção do endividamento de indivíduos e famílias, a promoção de campanhas e palestras em escolas sobre os malefícios das apostas e a redução de danos para pessoas já afetadas financeiramente pela atividade.
A lei também determina que estádios, ginásios e locais de eventos esportivos exibam mensagens de alerta com a frase: “Apostas esportivas podem causar dependência, aja sempre com responsabilidade”. A mesma advertência deverá estar presente em todas as propagandas de apostas veiculadas em mídia impressa ou eletrónica.
Veja também: Representantes do Rio Grande do Norte visitam Lottopar para troca de experiências sobre regulamentação lotérica
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população e criar mecanismos de prevenção e proteção, com foco especial em jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/
O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.
📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...
