O governo estadual deve criar iniciativas de prevenção à ludopatia.
Pernambuco.- O governo de Pernambuco sancionou a Lei nº 18.954/2025, que cria a Política Pública Estadual de Combate ao Vício em Apostas Esportivas, Cassinos e Jogos de Azar. Segundo o texto da legislação, o objetivo é conscientizar a população sobre a prevenção à ludopatia, endividamento excessivo e ações de proteção à saúde mental.
De acordo com o texto da lei, o estado deve desenvolver campanhas educativas sobre a prevenção à ludopatia, além de fiscalizar possíveis plataformas de apostas que não oferecem acolhimento a consumidores com sinais de comportamento compulsivo.
Veja também: Apostas em Petrolina (PE): Câmara aprova lei para campanha de conscientização
A legislação ainda determina que os sites e aplicativos operando no estado apresentem informações claras sobre os riscos de dependência de jogos de azar.
O coautor do projeto de lei, o deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil), defendeu a aprovação da proposta com o argumento sobre a importância de se discutir o aumento do número de casos de dependência em jogos no país.
“As apostas virtuais estão cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas, muitas vezes de forma descontrolada. É fundamental que o poder público atue para prevenir esse tipo de vício, que afeta famílias inteiras e tem causado sérios danos emocionais e financeiros”, afirmou Albuquerque.
“Agora é preciso que o governo [do estado] coloque essa política em prática, garantindo campanhas permanentes e atendimento especializado. A proteção ao consumidor e o cuidado com a saúde mental devem ser prioridades diante do avanço desse problema em Pernambuco”, acrescentou o deputado.
O governo estadual deve criar iniciativas de prevenção à ludopatia.
Pernambuco.- O governo de Pernambuco sancionou a Lei nº 18.954/2025, que cria a Política Pública Estadual de Combate ao Vício em Apostas Esportivas, Cassinos e Jogos de Azar. Segundo o texto da legislação, o objetivo é conscientizar a população sobre a prevenção à ludopatia, endividamento excessivo e ações de proteção à saúde mental.
De acordo com o texto da lei, o estado deve desenvolver campanhas educativas sobre a prevenção à ludopatia, além de fiscalizar possíveis plataformas de apostas que não oferecem acolhimento a consumidores com sinais de comportamento compulsivo.
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A legislação ainda determina que os sites e aplicativos operando no estado apresentem informações claras sobre os riscos de dependência de jogos de azar.
O coautor do projeto de lei, o deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil), defendeu a aprovação da proposta com o argumento sobre a importância de se discutir o aumento do número de casos de dependência em jogos no país.
“As apostas virtuais estão cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas, muitas vezes de forma descontrolada. É fundamental que o poder público atue para prevenir esse tipo de vício, que afeta famílias inteiras e tem causado sérios danos emocionais e financeiros”, afirmou Albuquerque.
“Agora é preciso que o governo [do estado] coloque essa política em prática, garantindo campanhas permanentes e atendimento especializado. A proteção ao consumidor e o cuidado com a saúde mental devem ser prioridades diante do avanço desse problema em Pernambuco”, acrescentou o deputado.
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