O ano de 1946 foi marcante para a história de jogos do país. Nesse mesmo dia, em 30 de abril daquele ano, o general Eurico Gaspar Dutra decretava o fim dos cassinos no Brasil.
Nas décadas de 1930 e 1940, o Brasil viveu a era de ouro dos cassinos, com mais de 70 casas de apostas funcionando em todo o país.
Conforme a Agência Senado, os cassinos não se limitavam à jogatina. Eram grandes complexos de entretenimento. Os apostadores podiam jantar no restaurante, dançar ao som da orquestra no salão de baile e assistir a espetáculos no teatro.
Hoje, exatamente 80 anos depois, o cenário é muito diferente do que uma década atrás, quando, apesar das tentativas, uma retomada desse tipo de jogo ainda era muito improvável no território brasileiro.
Quais foram as consequências da proibição dos cassinos no Brasil
Naquela época, o Brasil tinha cerca de 41 milhões de habitantes. De acordo com dados históricos, o banimento deixou mais de 55 mil pessoas desempregadas em todo o país.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, estabelecia que, sempre que uma medida governamental extinguisse alguma atividade, o governo teria que indenizar os trabalhadores.
Porém, uma semana depois da proibição, em 11 de maio de 1946, o governo editou um novo decreto-lei, estabelecendo que a CLT não se aplicava ao caso particular dos cassinos.
Os sindicatos recorreram aos tribunais exigindo a indenização do governo aos demitidos entre 30 de abril e 11 de maio.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as dívidas trabalhistas não cabiam ao poder público, mas sim aos empresários, que acabaram falindo e não conseguiram pagar seus ex-funcionários.
A tentativa de retomada em 2016
De acordo com a Agência Senado, há dez anos, parlamentares tentaram reabrir os cassinos e contar com os impostos incidentes sobre os jogos.
Na época, o PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira, que previa a retomada da exploração de jogos em todo o território nacional, foi levado ao Plenário e, em seguida, à Câmara.
No entanto, em 2023, após passar por congelamentos, o projeto de lei foi oficialmente arquivado.
Os dias de proibição podem estar contados
Agora, após oito décadas do banimento realizado por Dutra, que argumentou que “a tradição moral, jurídica e religiosa” do brasileiro era incompatível com os jogos, os cassinos podem voltar ao cenário do país.
O senador Irajá Silvestre Filho (PSD-DF) é o autor do PL 2234/2022, que visa legalizar bingos e cassinos físicos no Brasil.
De acordo com o senador, há tempo hábil para analisar o projeto ainda no primeiro semestre de 2026.
Ele descreveu o projeto como uma medida importante para o país por promover “uma agenda social e econômica, além de representar um grande avanço para o turismo brasileiro”.
O senador reforçou ainda que a liberação dos cassinos físicos é uma grande oportunidade de impulsionar o turismo, gerar milhões de empregos e arrecadar impostos.
No fim das contas, mais do que relembrar os 80 anos de proibição, o dia 30 de abril também representa um marco de retomada: após décadas de “tabu”, o assunto voltou à tona e pode, enfim, voltar a marcar presença no território brasileiro.
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