Projeto de lei quer destinar parte da arrecadação com apostas para pessoas surdas

PL 448/24 direcionaria verbas para a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos.


Brasília.- Desde que a regulamentação das apostas esportivas foi aprovada, no final do ano passado, diversas propostas de uso do dinheiro arrecadado com os impostos das bets são apresentadas na Câmara dos Deputados, em Brasília. Um desses casos é do Projeto de Lei (PL) 448/24, de autoria do deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF).

O PL de Ribeiro, caso seja aprovado, destinaria 0,1% das verbas provenientes das apostas para Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). “Ao destinar recursos para a CBDS, estamos garantindo que os surdos tenham acesso a programas e iniciativas esportivas adequadas às suas necessidades”, justificou o deputado.

Segundo o texto do PL 448/24, o dinheiro que iria para a CBDS sairia do percentual que o Ministério do Esporte tem direito atualmente. Para avançar no Congresso, o projeto precisa ainda ser analisado por quatro comissões: de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


iGaming & Gaming International Expo - IGI

PL 448/24 direcionaria verbas para a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos.

Brasília.- Desde que a regulamentação das apostas esportivas foi aprovada, no final do ano passado, diversas propostas de uso do dinheiro arrecadado com os impostos das bets são apresentadas na Câmara dos Deputados, em Brasília. Um desses casos é do Projeto de Lei (PL) 448/24, de autoria do deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF).

O PL de Ribeiro, caso seja aprovado, destinaria 0,1% das verbas provenientes das apostas para Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). “Ao destinar recursos para a CBDS, estamos garantindo que os surdos tenham acesso a programas e iniciativas esportivas adequadas às suas necessidades”, justificou o deputado.

Segundo o texto do PL 448/24, o dinheiro que iria para a CBDS sairia do percentual que o Ministério do Esporte tem direito atualmente. Para avançar no Congresso, o projeto precisa ainda ser analisado por quatro comissões: de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  


Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/

O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.


📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...

Entenda o iGaming neste guia completo