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Regulamentação em Alberta, no Canadá, proíbe apostas políticas no mercado online

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Regulamentação em Alberta, no Canadá, proíbe apostas políticas no mercado online

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A Comissão de Jogos, Bebidas Alcoólicas e Cannabis de Alberta (AGLC), no Canadá, emitiu um comunicado para notificar as futuras empresas de jogos online sobre uma diretriz inédita que veta apostas em eleições.

A modificação normativa altera a seção 4.6 das Normas e Requisitos para Jogos na Internet de Alberta (SRIG), especificamente na área de esportes e eventos. A Comissão, órgão regulador, determinou: “Apostas em eventos políticos (por exemplo, eleições, eleições suplementares, disputas de liderança) são proibidas.”

Como a província canadense organiza o novo mercado de apostas

Assim, a entidade responsável pela plataforma Play Alberta reforçou o compromisso de atualizar as diretrizes para satisfazer as demandas dos envolvidos e preservar um cenário regulatório produtivo.

A instituição justificou a recente mudança com base nessa responsabilidade contínua, enquanto o lançamento do setor regulamentado na região canadense deve ocorrer nos próximos meses.

Consequentemente, os administradores podem implementar novas adaptações antes da estreia oficial do sistema. Contudo, o modelo local diverge das regras aplicadas em Ontário.

Esta outra região do Canadá possui um sistema aberto em operação que autoriza os palpites eleitorais. O projeto de Alberta utiliza a base estrutural de Ontário, mas a restrição aos eventos políticos demonstra uma abordagem independente.

A administração provincial aplicará uma tributação levemente superior à taxa de 20% cobrada em Ontário. Os gestores também preparam um mecanismo centralizado de autoexclusão para funcionar desde o primeiro dia de operação. Ontário ainda não ativou seu próprio programa de proteção após quase quatro anos de atividades.

Alternativas offshore e o cenário americano

Posteriormente, os responsáveis pelas normas em Alberta omitiram as justificativas específicas para o bloqueio das apostas políticas. Ontário representa a única área da América do Norte com autorização legal para esta modalidade, desconsiderando um breve período no ano de 2020.

Naquela ocasião, a empresa FanDuel inaugurou opções de palpites para o pleito presidencial na Virgínia Ocidental após validação da loteria estadual. Contudo, os administradores governamentais interromperam as operações logo após o início das atividades.

Jim Justice, senador republicano e ex-governador da Virgínia Ocidental, comentou: “Pensei: ‘Você está brincando comigo?’ A primeira coisa que me veio à mente foi: ‘E agora?’ É engraçado, mas é ridículo.”

Finalmente, a proibição legal no Canadá e nos Estados Unidos direciona os usuários para plataformas não regulamentadas. Atualmente, os mercados de previsão, como Kalshi e Polymarket, concentram grande parte desse público.

O Canadá restringe o acesso geral a essas plataformas, mas os habitantes de Alberta conseguem acessar o Polymarket. O governo federal dos Estados Unidos autorizou esses mercados de previsão, gerando insatisfação em diversos estados americanos.

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