O Senado iniciou a análise do Projeto de Lei 2.470/2026, que propõe restrições à publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos online. A medida busca proteger a saúde mental dos consumidores e reduzir impactos na economia familiar.
O texto prevê a proibição de propagandas em rádio, televisão, uniformes esportivos, eventos culturais, redes sociais, plataformas de streaming e campanhas com influenciadores digitais. Além disso, a proposta altera a chamada Lei das Bets para ampliar o controle sobre a divulgação desse tipo de serviço.
O projeto reúne assinaturas de sete parlamentares, e a primeira signatária é a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
Como o Senado pretende limitar anúncios de bets
A proposta foi construída pela Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, formada por deputados e senadores. Segundo os parlamentares envolvidos, o avanço da publicidade das apostas exige medidas mais rígidas para conter possíveis danos sociais.
Durante a apresentação da proposta, a senadora destacou a participação de especialistas e técnicos na elaboração do texto.
A senadora Damares Alves afirmou: “É um projeto construído a várias mãos. Eu só tenho a honra de ser a primeira signatária, mas foi construído com especialistas, com a participação de parlamentares, Câmara e Senado, um corpo técnico extraordinário. E a gente está preocupado realmente com essa questão da saúde mental por causa do vício dos jogos de apostas”.
Além disso, os autores defendem que o endurecimento das regras pode ajudar na proteção do consumidor diante do crescimento das plataformas de apostas no país.
Projeto avança simultaneamente no Senado e na Câmara
A iniciativa partiu da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, formada por senadores e deputados. Por isso, um projeto semelhante também começou a tramitar na Câmara dos Deputados.
Dessa maneira, os parlamentares querem acompanhar a análise das propostas nas duas Casas Legislativas ao mesmo tempo. Assim, o grupo tenta acelerar a discussão sobre restrições à publicidade do setor de apostas online.
Atualmente, o projeto apresentado no Senado ainda está no início da tramitação e deverá passar pelas comissões responsáveis antes de uma possível votação em plenário.
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