Senadora propõe projeto de lei para entidades filantrópicas de saúde possam operar bets
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A arrecadação das plataformas seria destinada para melhorias no SUS.
Brasília.- A senadora Dra. Eudócia Caldas (PL-AL) apresentou um projeto de lei com o objetivo de permitir que empresas sem fins lucrativos da área de saúde possam criar plataformas próprias de apostas de quota fixa para financiar suas atividades. Estariam aptos a operar jogos, os hospitais filantrópicos e outras instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o blog do Lauro Jardim, do Globo Online, caso a proposta seja aprovada, as entidades beneficentes não precisariam pagar uma taxa de outorga para obter uma licença de operação de apostas no país. A receita líquida dessas plataformas teriam de ser revertidas em sua totalidade para o SUS.
Veja também: Projeto propõe que 30% dos recursos das bets sejam destinados à segurança pública e prevenção ao feminicídio
Os valores obtidos com os jogos devem ser usados para comprar equipamentos, medicamentos, manutenção e melhoria da infraestrutura dessas instituições. Segundo o texto do projeto, está proibido que os administradores das entidades filantrópicas fiquem com alguma parte do lucros das bets.
A proposta ainda trata sobre mecanismos de transparência e de prestação de contas da arrecadação e dos investimentos dos recursos das plataformas de jogos online.
“A iniciativa busca criar uma fonte complementar de financiamento para instituições que atendem o SUS, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor, repetindo experiências internacionais em que loterias e apostas financiam áreas sociais”, afirmou a senadora na justificativa do projeto.
A parlamentar cita como modelos que podem ser inspiração para o Brasil, a National Lottery, da Inglaterra, e a Ontario Lottery and Gaming Corporation, do Canadá, que destinam parte de seus recursos para saúde, educação. infraestrutura e causas sociais.
O projeto apresentado ao Senado ainda não tem prazo para ser avaliado por comissões e nem para ir ao plenário da casa.
A arrecadação das plataformas seria destinada para melhorias no SUS.
Brasília.- A senadora Dra. Eudócia Caldas (PL-AL) apresentou um projeto de lei com o objetivo de permitir que empresas sem fins lucrativos da área de saúde possam criar plataformas próprias de apostas de quota fixa para financiar suas atividades. Estariam aptos a operar jogos, os hospitais filantrópicos e outras instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o blog do Lauro Jardim, do Globo Online, caso a proposta seja aprovada, as entidades beneficentes não precisariam pagar uma taxa de outorga para obter uma licença de operação de apostas no país. A receita líquida dessas plataformas teriam de ser revertidas em sua totalidade para o SUS.
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Os valores obtidos com os jogos devem ser usados para comprar equipamentos, medicamentos, manutenção e melhoria da infraestrutura dessas instituições. Segundo o texto do projeto, está proibido que os administradores das entidades filantrópicas fiquem com alguma parte do lucros das bets.
A proposta ainda trata sobre mecanismos de transparência e de prestação de contas da arrecadação e dos investimentos dos recursos das plataformas de jogos online.
“A iniciativa busca criar uma fonte complementar de financiamento para instituições que atendem o SUS, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor, repetindo experiências internacionais em que loterias e apostas financiam áreas sociais”, afirmou a senadora na justificativa do projeto.
A parlamentar cita como modelos que podem ser inspiração para o Brasil, a National Lottery, da Inglaterra, e a Ontario Lottery and Gaming Corporation, do Canadá, que destinam parte de seus recursos para saúde, educação. infraestrutura e causas sociais.
O projeto apresentado ao Senado ainda não tem prazo para ser avaliado por comissões e nem para ir ao plenário da casa.
