Câmara dos Deputados aprova PL que cria Universidade Federal do Esporte custeada por arrecadação de apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 10, o projeto de lei nº 6133/25 que prevê a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. Parte dos recursos da UFEsporte será oriunda da arrecadação de apostas de quota fixa provenientes do Ministério do Esporte (MESP).
O PL em questão foi proposto pelo Poder Executivo em 3 de dezembro de 2025. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) atuou como relator e modificou o texto original. Ribeiro retirou do texto expressões como “misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte”, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.
De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, a criação da UFEsporte atende uma demanda de esportistas brasileiros: “Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”.
Porém, deputados da oposição, como Alberto Fraga (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC), criticaram o projeto por ser “eleitoreiro e populista” e pelo fato do governo propor a criação de uma universidade enquanto tem dificuldades de manter instituições de ensino já existentes. O PL agora segue para o Senado Federal.
Finalidades da Universidade Federal do Esporte
De acordo com o PL, a UFEsporte terá as finalidades, entre outras, de:
- Formar recursos humanos de excelência, com competências e habilidades para a gestão de políticas públicas de esporte;
- Promover a formação de profissionais direcionada à gestão de entidades e organizações esportivas e à atuação técnica no treinamento de atletas;
- Incentivar a produção de conhecimento científico e tecnológico aplicado à gestão do esporte e ao treinamento de alto rendimento;
- Promover a equidade no esporte e fomentar o desenvolvimento, a visibilidade e o financiamento das modalidades femininas;
- Garantir e fomentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência para promover o paradesporto; e
- Promover o enfrentamento à violência e a qualquer discriminação no esporte.
Além de custear a UFEsporte com arrecadação proveniente de apostas esportivas, o governo planeja doar bens móveis e imóveis para a instituição e fazer acordos e convênios com entidades e organismos nacionais e internacionais. O PL também prevê o custeio por forma de receitas eventuais.
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 10, o projeto de lei nº 6133/25 que prevê a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do
