Câmara dos Deputados cria Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas

A primeira sessão do colegiado deve definir o presidente do grupo.

Brasília.- A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (22), a Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas. A criação do grupo, que foi requerida pelo deputado federal Luciano Vieira (PL-RJ), foi aprovada no final de abril, e deve ser implementada nesta semana.

“Segundo a CBF, o futebol movimenta sozinho cerca de 0,75% do PIB do país. Contudo, esse mercado tem sofrido ataques que podem comprometer a credibilidade do esporte e desmotivar os torcedores brasileiros. É imprescindível apresentar uma nova legislação que regule de forma ativa os eventos esportivos”, escreveu o deputado Luciano Vieira em sua justificativa para a criação da subcomissão.

“O torcedor brasileiro precisa ter total segurança de que os resultados das partidas são baseados exclusivamente na capacidade técnica das equipes, sem deixar dúvidas sobre subornos e manipulações. A intervenção do Estado nessa questão é necessária a fim de evitar que o torcedor perca o interesse em assistir aos eventos, evitar também que o brasileiro seja lesado financeiramente em apostas manipuladas e para evitar queda na economia devido à retração do mercado esportivo”, complementou o legislador.

A primeira reunião, no dia 22, deve eleger do presidente do colegiado da subcomissão. O grupo ainda não definiu, de fato, como será a sua atuação, já que a regulação das apostas esportivas no Brasil é responsabilidade da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Veja também: Fabio Macorin é nomeado subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas

A primeira sessão do colegiado deve definir o presidente do grupo.

Brasília.- A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (22), a Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas. A criação do grupo, que foi requerida pelo deputado federal Luciano Vieira (PL-RJ), foi aprovada no final de abril, e deve ser implementada nesta semana.

“Segundo a CBF, o futebol movimenta sozinho cerca de 0,75% do PIB do país. Contudo, esse mercado tem sofrido ataques que podem comprometer a credibilidade do esporte e desmotivar os torcedores brasileiros. É imprescindível apresentar uma nova legislação que regule de forma ativa os eventos esportivos”, escreveu o deputado Luciano Vieira em sua justificativa para a criação da subcomissão.

“O torcedor brasileiro precisa ter total segurança de que os resultados das partidas são baseados exclusivamente na capacidade técnica das equipes, sem deixar dúvidas sobre subornos e manipulações. A intervenção do Estado nessa questão é necessária a fim de evitar que o torcedor perca o interesse em assistir aos eventos, evitar também que o brasileiro seja lesado financeiramente em apostas manipuladas e para evitar queda na economia devido à retração do mercado esportivo”, complementou o legislador.

A primeira reunião, no dia 22, deve eleger do presidente do colegiado da subcomissão. O grupo ainda não definiu, de fato, como será a sua atuação, já que a regulação das apostas esportivas no Brasil é responsabilidade da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

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