Proposta prevê restrições a plataformas digitais de azar e amplia debate sobre regulação das bets no país.
O líder do Governo na Câmara, Paulo Pimenta PT-SC), apresentou um projeto de lei que propõe a proibição de cassinos online e jogos eletrônicos de azar no Brasil, incluindo plataformas popularmente conhecidas como “Tigrinho”.
O Projeto de Lei 2258/2026 foi protocolado com o objetivo de barrar modalidades digitais associadas ao aumento do endividamento das famílias, golpes financeiros e casos de dependência em apostas. Segundo o parlamentar, o crescimento acelerado dessas plataformas no país exige uma resposta imediata do Congresso Nacional.
“Estamos diante de uma verdadeira epidemia social, que destrói famílias, compromete salários e atinge especialmente os mais pobres”, afirmou Pimenta ao defender a proposta.
Veja também: Ministro Guilherme Boulos defende proibição dos jogos online no Brasil
O texto prevê a proibição de jogos eletrônicos que utilizem mecanismos de recompensa aleatória semelhantes aos caça-níqueis, além de estabelecer restrições para publicidade e ações de incentivo ao consumo dessas plataformas digitais. A proposta também determina punições para empresas que operarem esse tipo de serviço de forma irregular.
De acordo com o deputado, o chamado “jogo do Tigrinho” se transformou em símbolo de um modelo considerado predatório dentro do mercado digital de apostas.
“Não podemos normalizar aplicativos que incentivam o vício e vendem a falsa promessa de enriquecimento fácil”, declarou.
Paulo Pimenta argumenta ainda que o Estado brasileiro precisa ampliar os mecanismos de proteção social diante da expansão das bets e cassinos digitais.
“O lucro dessas empresas não pode estar acima da saúde mental, da segurança financeira e da dignidade do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.
Veja também: PT busca apoio de lideranças religiosas para proibir bets no Brasil
O debate sobre a regulamentação das apostas digitais ganhou força no Congresso Nacional após a popularização das bets e dos jogos de cassino virtuais. Embora parte do setor tenha sido regulamentada recentemente no país, cresce a pressão política por medidas mais rígidas contra modalidades consideradas altamente viciantes e associadas a práticas abusivas.
Proposta prevê restrições a plataformas digitais de azar e amplia debate sobre regulação das bets no país.
O líder do Governo na Câmara, Paulo Pimenta PT-SC), apresentou um projeto de lei que propõe a proibição de cassinos online e jogos eletrônicos de azar no Brasil, incluindo plataformas popularmente conhecidas como “Tigrinho”.
O Projeto de Lei 2258/2026 foi protocolado com o objetivo de barrar modalidades digitais associadas ao aumento do endividamento das famílias, golpes financeiros e casos de dependência em apostas. Segundo o parlamentar, o crescimento acelerado dessas plataformas no país exige uma resposta imediata do Congresso Nacional.
“Estamos diante de uma verdadeira epidemia social, que destrói famílias, compromete salários e atinge especialmente os mais pobres”, afirmou Pimenta ao defender a proposta.
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O texto prevê a proibição de jogos eletrônicos que utilizem mecanismos de recompensa aleatória semelhantes aos caça-níqueis, além de estabelecer restrições para publicidade e ações de incentivo ao consumo dessas plataformas digitais. A proposta também determina punições para empresas que operarem esse tipo de serviço de forma irregular.
De acordo com o deputado, o chamado “jogo do Tigrinho” se transformou em símbolo de um modelo considerado predatório dentro do mercado digital de apostas.
“Não podemos normalizar aplicativos que incentivam o vício e vendem a falsa promessa de enriquecimento fácil”, declarou.
Paulo Pimenta argumenta ainda que o Estado brasileiro precisa ampliar os mecanismos de proteção social diante da expansão das bets e cassinos digitais.
“O lucro dessas empresas não pode estar acima da saúde mental, da segurança financeira e da dignidade do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.
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O debate sobre a regulamentação das apostas digitais ganhou força no Congresso Nacional após a popularização das bets e dos jogos de cassino virtuais. Embora parte do setor tenha sido regulamentada recentemente no país, cresce a pressão política por medidas mais rígidas contra modalidades consideradas altamente viciantes e associadas a práticas abusivas.
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