Governo avança com plano de proibição das apostas, mas Congresso trava o debate
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O mercado de apostas online vive um momento de forte tensão em Brasília. O governo federal iniciou uma ofensiva política agressiva para tentar aprovar a proibição das apostas no país.
No entanto, mesmo com o projeto de lei protocolado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados para barrar totalmente a operação das plataformas, as lideranças do Congresso Nacional já sinalizam que a medida tem chances mínimas de avançar no curto prazo devido ao calendário apertado e à bilionária arrecadação fiscal do setor.
Por que a proibição das apostas esbarra nos interesses do Congresso
Apesar do esforço do Executivo, a pauta legislativa e as cifras geradas pela indústria jogam contra o banimento.
Dessa forma, lideranças de partidos como PL, PDT e Republicanos avaliam que o avanço do projeto está travado pela proximidade das eleições e pela prioridade de outras discussões econômicas, como a redução da jornada de trabalho.
Além disso, o fator financeiro pesa na balança de forma decisiva. Apenas no ano de 2025, o governo arrecadou R$ 9,95 bilhões em impostos com as plataformas devidamente regulamentadas.
Com a previsão de que a tributação sobre a receita bruta chegue a 13% em 2026 e atinja 15% até 2028, deputados acreditam que uma proibição total enfrentará enorme resistência, sugerindo que o Congresso foque apenas em combater o mercado ilegal.
Incomodado com essa barreira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a criticar publicamente o forte lobby do setor, apontando que as empresas financiam campanhas políticas com o intuito de travar medidas restritivas.
A mudança de rota do Planalto e o cenário político
Visualizando esse cenário como uma ameaça à aprovação de seu mandato, Lula endureceu o discurso, declarando que o “cassino está dentro da sala” das pessoas e que as operações deveriam ser fechadas.
Traduzindo essa postura para o papel, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, protocolou um texto rigoroso que proíbe qualquer exploração, publicidade e até o processamento físico ou digital de pagamentos para essas empresas, estabelecendo multas e penas de reclusão.
Embora a bancada governista tenha avaliado um simples aumento de impostos, a decisão final foi apostar no caminho mais duro.
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