Ontem, 26, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou audiência pública online sobre o processo de concessão dos serviços lotéricos no território gaúcho. O encontro foi organizado a partir da sede do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (PROCERGS), localizada na Praça dos Açorianos, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Na mesa diretora, estiveram presentes representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), órgão governamental para planejar, coordenar e executar ações de reconstrução e de recuperação do estado, e do consórcio Shimata & Kikuchi, responsável pelos estudos que estruturam o projeto.
Segundo o site oficial do governo estadual, a concessão dos serviços lotéricos visa transferir à iniciativa privada a implantação e a operação das loterias no Rio Grande do Sul. O modelo inclui as modalidades de apostas de quota fixa, de loteria de prognóstico, de loteria instantânea e de loteria tradicional. O prazo de concessão será de 20 anos para a loteria tradicional e de cinco anos para a de quota fixa com possibilidade de renovação.
Para Anna Clara Yaginuma, subsecretária de Parcerias da Serg, a proposta tem como objetivo regularizar o mercado lotérico, “possibilitando a fiscalização do estado e um cuidado maior com o usuário”.
A fase de consulta pública permanece aberta até quinta-feira, 29. Após o prazer ser encerrado, o governo estadual analisará as contribuições encaminhadas, registrará as respostas em ata e elaborará a versão final do projeto. As sugestões devem ser enviadas à secretaria por meio do formulário disponível no site Parcerias RS, que concentra as informações sobre a proposta de concessão dos serviços de loterias.
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Ontem, 26, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou audiência pública online sobre o processo de concessão dos serviços lotéricos no território gaúcho. O encontro foi organizado
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